Destaque Aprenda a abrir sua empresa com blindagem, segurança e sem riscos!
Destaque
Destaque Apesar de manter a carga tributária, substituição de tributos e ajustes nos créditos fiscais alteram dinâmica contábil e podem influenciar decisões empresariais no Simples Nacional.
Destaque Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade em questões tributárias e aduaneiras.
Destaque Operações do programa para pequenos empresários foram retomadas em outubro; 82 mil empreendedores foram beneficiados
Destaque Uma vez desenquadradas, as empresas enfrentam um sistema tributário muito mais complexo, que pode tornar a operação inviável, alertam especialistas.
Destaque A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que mantém a isenção de impostos para a importação de medicamentos.
Destaque Segundo o ministro, a prioridade neste ano ficou para a reforma tributária, que abriu as portas para “corrigir distorções” do imposto sobre o consumo
Destaque A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a remuneração recebida pelos professores que atuam no ensino infantil, fundamental, médio e superior.
Destaque A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizará, a partir de novembro, a notificação do Termo de Exclusão do Simples Nacional para 9 mil contribuintes por débitos pendentes perante o Fisco Estadual.
Destaque Prazo termina em 18 de novembro. A autorregularização evita riscos fiscais e litígios.
Destaque Tentativa de golpe foi descoberta quando um segurado foi notificado por um oficial de justiça sobre uma ação registrada em seu nome.

Artigos

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Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI

 18/06/2024

DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação

 09/02/2024

Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf

 08/02/2024

Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

 07/02/2024

MEI e o Imposto de Renda

 23/03/2023

Habilitação no Siscomex (Radar)

 06/02/2023

Indébito Tributário Utilizado Na Compensação De Débitos

 02/11/2022


Notícias

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RFB passa a usar IA para detectar sonegação de impostos
 04/11/2024
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda
 04/11/2024
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades
 04/11/2024
Confiança do MEI alcança nível recorde impulsionada pelo otimismo da indústria
 01/11/2024
Descubra quais profissões devem continuar de fora do MEI em 2025
 01/11/2024
Tributação sobre herança de planos de previdência é retirada da reforma tributária
 01/11/2024
Relatório do Ipea aponta desigualdade tributária no Brasil: quanto maior a renda, menor a carga tributária
 31/10/2024
PGF abre regularização de dívidas com agências reguladoras, autarquias e fundações federais para PF e PJ
 31/10/2024
Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina
 31/10/2024
STF valida normas que limitaram período de pagamento de pensão por morte
 30/10/2024
Multa do FGTS realmente pode acabar?
 30/10/2024
EFD-Contribuições: publicada nota técnica 009
 30/10/2024
STF julga possibilidade uso de precatórios para pagamento de dívidas do ICMS
 29/10/2024
Brasil registra aumento de 45% nas ofertas de trabalho temporário perto das festas de fim de ano
 29/10/2024
Auditores da Receita Federal realizam paralisação de 48 horas
 29/10/2024
Empresas importadoras do Brasil agora contarão com novo sistema de registro para suas operações
 29/10/2024
Doação de IRPJ para fundos sociais gera impacto social positivo
 29/10/2024
Imposto para milionários tem potencial de R$ 40 bi ao ano, mas deve gerar R$ 20 bi
 28/10/2024
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
 28/10/2024
290 multinacionais serão afetadas pela nova taxação mínima de 15%; entenda
 28/10/2024
PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF
 25/10/2024
Benefícios fiscais estaduais quase triplicam em cinco anos e devem atingir R$ 267 bi em 2025
 25/10/2024
MP que isenta medicamentos importados perde a validade nesta sexta; impostos devem aumentar
 25/10/2024
Carf reafirma perda de incentivos fiscais por crimes tributários em decisão unânime
 24/10/2024
Brasil sofre aumento explosivo de vazamento de dados em 2024, com 5 milhões de contas comprometidas
 24/10/2024



Legislação

Veja Mais +
PORTARIA RFB Nº 477, DE 25 DE OTUBRO DE 2024
29/10/2024

Altera a Portaria RFB nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica, prevista no art. 198, § 3º, inciso IV, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1001, de 27 de março de 2024
27/10/2024

PORTARIA RFB Nº 475, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
25/10/2024

Altera a Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, que delega e subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 15, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) nos casos em que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - Dirbi.
PORTARIA SRRF03 Nº 481, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Dispõe sobre o Programa Novos Destinos e define regras para as solicitações e as doações de mercadorias para realização de bazares beneficentes às organizações da sociedade civil.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 661, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

RESOLUÇÃO GECEX Nº 657, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.

RESOLUÇÃO GECEX Nº 658, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024

Altera o anexo único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.

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PORTARIA/SAT Nº 3.486, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
MS - 04/11/2024

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica

PORTARIA/SAT Nº 3.484, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
MS - 04/11/2024

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

DECRETO Nº 737, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SC - 01/11/2024

Introduz a Alteração 4.806 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 740, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SC - 01/11/2024

Introduz a Alteração 4.808 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 741, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SC - 01/11/2024

Introduz a Alteração 4.813 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 746, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SC - 01/11/2024

Introduz as Alterações 4.821 a 4.823 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SC - 01/11/2024

Introduz a Alteração 4.818 no RICMS/SC-01.

DECRETO Nº 754, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SC - 01/11/2024

Introduz a Alteração 4.814 no RICMS/SC-01.

PORTARIA SUT Nº 673 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RJ - 01/11/2024

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA SEFAZ Nº 1037/2024/GABSEC, DE 24/10/2024.
TO - 01/11/2024

Altera Portaria SEFAZ nº 260, de 15 de abril de 2021, que estabelece o modelo de Termo de Acordo de Regimes Especiais e adota outras providências.

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LEI Nº 12.123 DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024

Autoriza a utilização e a transferência de crédito de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para terceiros e dá outras providências.
DECRETO Nº 36.026, DE 22 DE MAIO DE 2024
22/05/2024

ALTERA O DECRETO Nº24.569, DE 31 DE JULHO DE 1997, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).
Solução de Consulta Cosit nº 80, de 04 de abril de 2024
15/04/2024

ATO NORMATIVO UNATRI Nº 9/2024
02/04/2024

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.
PORTARIA SRE 09, ​DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
22/02/2024

Altera a Portaria CAT 125/11, de 9 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 SIF, 25 DE JANEIRO DE 2024
26/01/2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
PORTARIA Nº 003-R, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
09/01/2024

Credencia empresas do setor de vinhos para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de que trata o art. 168-A, V, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
09/01/2024

Dispõe sobre os produtos que poderão ser acobertados na emissão de NF-e por meio do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF) por produtores rurais do Estado do Pará, nas operações e forma que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.164, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
27/10/2023

Institui o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física incidente sobre operações de Renda Variável e dispõe sobre o envio de informações à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
DECRETO Nº 34.699-E, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
06/09/2023

Altera o Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 3 de agosto de 2001.

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Apiguana
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Aço Cearense
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