Brasil ganha 3 milhões de novos empreendedores com CNPJ em uma década e formalização cresce sete vezes

Projeto Cartas 2026 incentiva autorregularização de declarações retidas em malha fiscal

Senado inicia discussão da PEC do fim da 6x1 com baixa presença da oposição

Lojistas de Natal se preparam para contratações temporárias

TST promove debate entre Brasil e Alemanha sobre trabalho em plataformas digitais

TST discutirá insalubridade em grau máximo para profissionais da saúde

NF-e: implantação de Notas Técnicas é adiada; veja datas

Afretamento de embarcação estrangeira pode ter remessa isenta de IOF-Câmbio, decide TRF-2

13º salário: MPEs precisam se preparar para antecipar pagamento em 2026

Bolsa Família responde por 85% do saldo de empregos formais desde 2023, aponta FGV

Bets têm até dia 7 para informar saldo devido a quem não houver feito retirada

Pix poderá ser usado em conta-salário em 2027 e tem segurança reforçada

Receita Federal e PGFN abrem transação para débitos relacionados à multa substitutiva da pena de perdimento

Receita Federal publica a primeira edição do Perguntas e Respostas do Adicional da CSLL

Pagamento do salário em valor único pode esconder direitos trabalhistas

Receita esclarece incidência do salário-educação para produtor rural com atividade empresarial distinta

Juazeiro do Norte: Secretaria de Finanças alerta para o prazo de regularização do Simples Nacional até o próximo dia 30 de outubro

Novos editais da PGFN para renegociação de dívidas

CNC: fim da taxa das blusinhas provoca queda de 100 pontos na confiança do empresário em setembro

Reforma pode dar desconto de 40% nos novos tributos a companhias aéreas

REFORMA TRIBUTÁRIA: NOVO DANFE VAI DEIXAR A TRIBUTAÇÃO MUITO MAIS VISÍVEL

Débito automático da PGFN tem atraso no pagamento de parcelas

FAP 2026 já está disponível e terá vigência em 2027

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Receita esclarece apuração do ganho de capital na venda de bem comum de cônjuges

Split Payment: Receita estabelece que testes começam em 15 de outubro

STF fixa critérios para multa a empresas com dívida tributária que distribuem lucros

Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto

STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda

Governo lança Desenrola MEI para microempreendedor, produtor rural, empregador e ex-bolsista

Municípios já podem antecipar migração de empresas do Simples para a NFS-e Nacional

DeRE começa operação em ambiente de produção nesta quinta-feira (1º); endpoints de produção são divulgados

Número de transações com Pix caem 10% após proibição de bets

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027

Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares

PIB do Ceará cresce 2,21% no 2º trimestre e supera a média do País, mostra prévia

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

ITR 2026: produtores rurais têm até 30 de setembro para entregar declaração

Gov.br e site da Receita têm instabilidade; usuários reclamam nas redes

SIMPLES NACIONAL: PRAZO PRORROGADO PARA 15 DE OUTUBRO

STF impede estados de revogarem sozinhos benefícios de ICMS

Como o voto nas eleições pode ser usado na Prova de Vida do INSS

Saiba como funcionará compra de dívidas pela União

eSocial implanta alterações nos eventos S-2410 e S-2416 na próxima terça-feira (29)

NF-e autorizada tem erro? Veja qual procedimento usar em cada situação

Prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 30 de setembro; opção pelo Simei permanece em janeiro

STF prorroga por mais 90 dias suspensão de sanções da NR-1

Receita e Comitê Gestor do IBS aprovam procedimentos para split payment

Antigo PIS/Pasep: novo lote de dinheiro esquecido começa a ser pago nesta sexta; veja quem tem direito

Subsídio de R$ 2,12 ao diesel deve ser mantido por 30 dias

BC: 82% dos reajustes salariais por negociações coletivas ficaram acima da inflação

TST: mulheres devem ter folga aos domingos a cada 15 dias

Confaz autoriza parcelamento de ICMS em até 60 vezes e desconto de 95% em juros e multas

Supermercados podem voltar a abrir em feriados sem acordo coletivo após decisão judicial

INSS prorroga por 365 dias prazo do auxílio-doença concedido sem perícia

Simples Nacional: quase 120 mil pedidos são indeferidos, mas empresas ainda podem regularizar

Emprego formal é tendência e mulheres empreendedoras contratam mais que os homens

Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos

Cresce o número de empreendedores com CNPJ e proteção previdenciária

NR-1: suspensão de multas sobre riscos psicossociais termina nesta quarta-feira (23)

Receita estende regra que pode zerar Adicional da CSLL de multinacionais

DeRE passa a aceitar até 150 mil contas no D-1011 e 90 mil no D-1101

Arrecadação federal ultrapassa R$ 2 trilhões em oito meses

Compras internacionais disparam desde o fim da 'taxa das blusinhas', diz Abit

Receita Federal registra mais de 181 mil solicitações de opção pelo Simples Nacional

Empregados da Caixa rejeitam proposta da empresa e greve continua

Receita Federal atualiza regras para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23/9)

Projeto atualiza tabelas de redução do Imposto de Renda pelo IPCA

Rio Grande do Norte: Pessoa física concentra R$ 53,4 bi dos R$ 72,2 bi em crédito no RN em junho

Projeto permite acompanhar evolução patrimonial de autoridades

BC possibilita Pix Automático em contas-salário e define regra para cobrança híbrida

Simples Nacional permitirá rever opção pelo IBS e CBS após definição da alíquota

PGFN divulga nova forma de acesso ao Regularize para representantes de empresas

Justiça sem Juridiquês: TST INCENTIVA LINGUAGEM MAIS SIMPLES

Comitê Gestor autoriza reforço emergencial de servidores para cumprir cronograma do IBS

Brasil Soberano 3 começa a receber pedidos de empréstimos de empresas

Cruzamento eletrônico entre DIEF-CFEM e notas fiscais entra em vigor em novembro

Governo só discutirá imposto de exportação após avanço da produção mineral

Ceará é o 3º do Nordeste em número de voos diretos e ainda não recompôs malha após pandemia

Receita alerta empresas sobre R$ 1,3 bilhão em créditos de PIS e Cofins; prazo termina em novembro

Liminar retira CBS e IBS da base do ICMS

Receita esclarece tratamento da variação cambial em serviços prestados diretamente ao exterior

Profissionais da contabilidade são alvo de golpes com falsas cobranças de anuidades

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

Exportações do Ceará dobram em agosto e chegam a US$ 1,6 bilhão em 2026

Aprovação de crédito para pequenos negócios atinge maior nível desde 2022

Mudanças no CTN buscam reduzir litígios e promover o diálogo entre fisco e contribuintes

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Ministério do Trabalho e Emprego aprova Anexo da NR-24, para Módulos Pré-Fabricados e Contêineres Marítimos Transformados para Ocupação Humana

Ministério do Trabalho e Emprego altera regras para Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Setor de autopeças: Ceará e São Paulo encerram protocolo de ICMS-ST

CONFAZ altera procedimento para recusa total e parcial na entrega

CNC analisa impactos da reforma tributária e da jornada 6×1 para a hotelaria

Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada

Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

PAT: ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO!

Receita esclarece regras para importação por conta e ordem no Simples Nacional

Fim da referência de NFC-e em NF-e adiado para dezembro de 2026

Mudanças na emissão de notas e CNPJ alfanumérico impõem desafios ao varejo