Notícias

Prorrogado prazos de tributos e declarações

03/04/2020

Nesta sexta feira dia 03/04, foram publicadas no DOU a Resolução CGSN nº 154/2020, a INSTRUÇÃO NORMATIVA 1932/2020 e a PORTARIA Nº 139/2020. As normas prorrogam ICMS e ISS simples nacional, DCTF e EFD contribuições e INSS, PIS e COFINS, respectivamente.

Inflação da baixa renda acelera para 0,49% em março, mostra FGV

03/04/2020

IPC-C1 permanece acima do índice que mede a variação de preços para famílias mais ricas e acumula alta de 3,88% em 12 meses.

Confira os projetos de lei (PL) que entraram na pauta do Congresso Nacional

03/04/2020

O PL 873/2020, que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida em casos de pandemia, foi aprovado por unanimidade no Senado.

Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores

03/04/2020

Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado pelo governo federal.

Mara Gabrilli: trabalhadores do terceiro setor precisam ser incluídos em medidas de auxílio

03/04/2020

Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defendeu a inclusão dos trabalhadores do terceiro setor nas medidas de auxílio aprovadas pelo Senado no dia anterior. Ela afirmou que essas organizações da sociedade civil "são importantes geradoras de emprego e renda, além oferecerem serviços essenciais a população".

Caminhoneiros autônomos podem ficar isentos do pedágio durante pandemia

03/04/2020

O senador Angelo Coronel (PSD–BA) apresentou um projeto que isenta caminhoneiros que trabalham por conta própria de pagar tarifas de pedágio nas rodovias brasileiras enquanto durar o estado de calamidade  (PL 1.280/2020).

Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado

03/04/2020

Medida vale até 30 de setembro e tem impacto fiscal de R$ 26,6 milhões

Procedimentos para emissão correta no PGDAS-D com postergação no pagamento

03/04/2020

A Receita Federal do Brasil informa que os ajustes nos sistemas em virtude da prorrogação dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, conforme Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, estão em andamento.

Publica nova versão da ECF

03/04/2020

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF

Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas

03/04/2020

O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.


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