Legislação Municipal                                                                            Lei Complementar nº 116/2003


DECRETO Nº 0206001/2020, 02 DE JUNHO DE 2020 - CRATO/CE
Cadastrado no portal em: 02/06/2020

EMENTA: Regulamenta o atendimento para aconselhamento nos Templos, Igrejas e demais Instituições Religiosas, e dá outras providências.


DECRETO Nº 196, DE 30 DE MAIO DE 2020 - LIMOEIRO DO NORTE/CE
Cadastrado no portal em: 01/06/2020

Prorroga, em âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.


DECRETO Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2020 - IGUATU/CE
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE IGUATU-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO N° 531, DE 31 DE MAIO DE 2020 - JUAZEIRO DO NORTE/CE
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

Dispõe sobre a prorrogação do Estado de Emergência e isolamento social no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, em razão da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e adota outras providências.


DECRETO Nº 2.437, DE 31 DE MAIO DE 2020 - SOBRAL/CE
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO ESTADUAL N° 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 14.695, DE 31 DE MAIO DE 2020
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

Prorroga as medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651, de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020, e do Decreto n° 14.674, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.


DECRETO Nº 3105001/2020, DE 31 DE MAIO DE 2020 - CRATO/CE
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

EMENTA: Prorroga as medidas de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.


DECRETO Nº 1.110, DE 31 DE MAIO DE 2020 - CAUCAIA/CE
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

Institui, no Município de Caucaia, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento ao novo coronavírus, - - COVID-19, e dá outras providências


DECRETO Nº 3.989, DE 31 DE MAIO DE 2020 - MARACANAU/CE
Cadastrado no portal em: 31/05/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA , DE ENFRENTAMENTO Ã COVID — 19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, DURANTE AS SITUAÇOES DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, DE QUE TRATA OS DECRETOS NºS 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 3.969, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


RESOLUÇÃO Nº 44/2020, 29 DE MAIO DE 2020
Cadastrado no portal em: 29/05/2020

Dispõe acerca da suspensão das atividades do Colegiado do CMAS-Fortaleza pelo prazo de 30 (trinta) dias, em virtude de declaração de Emergência em Saúde Pública por Infecção Humana pelo Novo Coronavírus


DECRETO N° 528, DE 28 DE MAIO DE 2020 - JUAZEIRO DO NORTE/CE
Cadastrado no portal em: 29/05/2020

Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.


DECRETO N° 3.988, DE 29 DE MAIO DE 2020 - MARCANAU/CE
Cadastrado no portal em: 29/05/2020

PRORROGA, EM ÃMBITO MUNICIPAL, o PONTO FACULTATIVO DE QUE TRATA os EXPEDIENTES DOS DIAS DE Iº A 30 DE JUNHO DE 2020, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAs DE CONTENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA o ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE AS SITUAÇOES DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PÚBLICA, DE QUE TRATA OS DECRETOS NºS 3.94


LEI Nº 11.005, DE 26 DE MAIO DE 2020
Cadastrado no portal em: 29/05/2020

Dispõe sobre a antecipação excepcional dos feriados religioso previstos na Lei nº 8.796, de 09 de dezembro de 2003, no âmbito do Município de Fortaleza dá outras providências.


DECRETO Nº 14.681, DE 26 DE MAIO DE 2020
Cadastrado no portal em: 29/05/2020

Regulamenta a Lei nº 11.005, de 26 de maio de 2020, e dá outras providências.


DECRETO Nº 24/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 - TIANGUA/CE
Cadastrado no portal em: 27/05/2020

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO Dos RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS A0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE As POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAs.


DECRETO Nº 2505001/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020 - CRATO/CE
Cadastrado no portal em: 26/05/2020

EMENTA: Dispõe sobre a remoção de pessoal para outras unidades gestoras no âmbito do Município do Crato durante o período excepcional ocasionado pela pandemia do COVID19, e adota outras providências.


PORTARIA Nº 16/2020 - SER IV, DE 22 DE MAIO DE 2020
Cadastrado no portal em: 25/05/2020

Prorroga com amparo nos Decretos Municipais nº 14.663, de 05 de maio de 2020 e nº 14.675, de 20 de maio de 2020, a Portaria nº 09/2020 SER IV, de 19/04/2020, quedisciplina o Regime Especial de Funcionamento no âmbito da Secretaria Regional IV em função da COVID-19 regulamentado pelo Decreto Municipal nº 14.652, de 19/04/2020, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.674, de 20 de maio de 2020.


DECRETO Nº 2.432, DE 22 DE MAIO DE 2020 - SOBRAL/CE
Cadastrado no portal em: 25/05/2020

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


DECRETO Nº 7.054/2020-GAP - DE 07 DE MAIO DE 2020 - MARANGUAPE/CE
Cadastrado no portal em: 22/05/2020

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE. A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID—19, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.


DECRETO Nº 794, DE 20 DE MAIO DE 2020 - EUSÉBIO/CE
Cadastrado no portal em: 22/05/2020

Prorroga em âmbito municipal as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do COViD—19, em especial o que concerne ao isolamento social rígido, e dá outras providências. 



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