Legislação Federal                                                                            Constituição Federal/88


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5013, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
Cadastrado no portal em: 16/08/2019

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SUBORDINAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO TOMADOR DE SERVIÇOS.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1906, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Cadastrado no portal em: 15/08/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1907, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Cadastrado no portal em: 15/08/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.828, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).


PORTARIA IRF/SLS Nº 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Cadastrado no portal em: 14/08/2019

Estabelece os procedimentos operacionais das exportações de mercadorias destinadas ao uso e consumo de bordo em embarcação bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional ou em cabotagem, no âmbito da jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Porto de São Luís/MA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6027, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7047, DE 24 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF REMESSAS PARA O EXTERIOR. DOAÇÃO. INCIDÊNCIA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7046, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ AUTARQUIAS. PAGAMENTOS EFETUADOS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7045, DE 11 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INCIDÊNCIA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7044, DE 10 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. RECEITA BRUTA. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO APLICÁVEL.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7043, DE 02 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF PERITOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AGÊNCIA ESPECIALIZADA DA ONU.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7042, DE 01 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 229, DE 02 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 12/08/2019

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRÁTICA DE TURFE E APOSTAS DE CORRIDAS DE CAVALO. TRIBUTAÇÃO


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10008, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 12/08/2019

Assunto: Obrigações Acessórias SISCOSERV. SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR INFORMAÇÕES.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10007, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 12/08/2019

Assunto: Obrigações Acessórias SISCOSERV. REGISTRO. PESSOA JURÍDICA CONTRATADA PARA PROMOVER O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE CARGA. CONHECIMENTO DE CARGA. HOUSE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10006, DE 14 DE MAIO DE 2019
Cadastrado no portal em: 12/08/2019

Assunto: Normas de Administração Tributária BENS DE ORIGEM ESTRANGEIRA. BAGAGEM ACOMPANHADA. ISENÇÃO. ENTRADA NO PAÍS. declaraÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2011, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 09/08/2019

Assunto: Simples Nacional BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2012, DE 21 DE JUNHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 09/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2013, DE 21 DE JUNHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 09/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2014, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 09/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF COOPERATIVA. PERDAS LÍQUIDAS. RATEIO ENTRE OS COOPERADOS. DESPESA NECESSÁRIA. DEDUTIBILIDADE. LIVRO CAIXA. DIRPF.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2015, DE 04 DE JULHO DE 2019
Cadastrado no portal em: 09/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS. LIVRO CAIXA. DEDUTIBILIDADE.



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