Legislação Federal                                                                            Constituição Federal/88


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4038, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 21/10/2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 286, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 21/10/2019

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias EMPREGADOR RURAL PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS. OPÇÃO DE RECOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 21/10/2019

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias SALÁRIO-MATERNIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. GRAVIDEZ DE RISCO POR INSALUBRIDADE. COMPENSAÇÃO (DEDUÇÃO). POSSIBILIDADE.


PORTARIA SUFRAMA Nº 834, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 18/10/2019

Dispõe sobre o controle e fruição dos incentivos fiscais e o internamento de mercadorias nacionais ou nacionalizadas nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 899, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 17/10/2019

Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF08 Nº 8016, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 17/10/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO.


PORTARIA ALF/RJO Nº 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 17/10/2019

"Dispõe sobre despacho de importação de mercadorias abandonadas em recinto alfandegado."


PORTARIA ALF/VCP Nº 108, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 17/10/2019

Disciplina os locais e as condições para entrada, permanência, movimentação e saída de pessoas, veículos, unidades de carga, mercadorias e bens no Aeroporto Internacional de Viracopos.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1912, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 15/10/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).


PORTARIA Nº 1.127, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 15/10/2019

efine as datas e condições em que as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial. (Processo nº 19965.103323/2019-01).


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 55, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 15/10/2019

Revoga Ato Declaratório Executivo Cofis que trata do leiaute da EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais.


PORTARIA ME Nº 559, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 15/10/2019

Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em portos e aeroportos alfandegados.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Imposto sobre a Importação - II IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA. USO DE MARCA. IDENTIFICAÇÃO DO CLIENTE NAS MERCADORIAS.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7055, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep CRÉDITO. INSUMOS. REVENDA DE BENS. IMPOSSIBILIDADE.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7056, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PARQUES EÓLICOS. REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO. APLICAÇÃO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7057, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7058, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. INCIDÊNCIA.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7059, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins GASOLINA. ÓLEO DIESEL. COMERCIANTE VAREJISTA. CRÉDITO.


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7060, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Cadastrado no portal em: 11/10/2019

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. REDES DE ÁGUA E ESGOTO. REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO. APLICAÇÃO.



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