Artigos

Caracterização de estabelecimento prestador de serviço hospitalar – Lucro Presumido – IRPJ/CSLL/Cofins/PIS-Pasep
Extinção de PJ - Responsabilidade dos Sócios e Tributação das devoluções capital e distribuições de haveres
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI
A Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda e o MEI
A tributação das subvenções de investimento entre a intenção e a ação
A tributação do Imposto de Renda sobre os serviços prestados pelo advogado associado
Abertura da EIRELI
Abertura de DDA - Procuração
Abertura de Empresário Individual
Abertura de Filial dentro do Estado
Abertura de Microempreendedor Individual
Abertura de Sociedade Anônima Fechada
Abertura de Sociedade Empresária Limitada
Abertura de Sociedade Simples
Abertura de Sociedade Unipessoal de Advocacia
Abrir um Dossiê Digital de Atendimento
Acréscimos Legais Sobre Tributos Federais
Acréscimos Moratórios
Adiantamento De Salário
Adicional de quebra de caixa
Adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas
AFRMM (Adicional ao frete para renovação da marinha mercante)
Agência de Turismo e Viagens
Agências de Publicidade e Propaganda
Alteração de Sociedade - Mudança de Sócios
Alteração de Telefone e e-mail no CNPJ
Alterações de Sociedade LTDA - Atividades - Nome
Amostra grátis – Aspectos Tributários Federais
Anexo do Simples Nacional na Instalação e montagem de estruturas metálicas
Anulação de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
Aplicação do RET-Incorporação Às Receitas Decorrentes Das Vendas De Unidades Imobiliárias
Apuração e recolhimento do IPI: Aspectos gerais
ARMAZÉNS GERAIS – Regras para o estabelecimento, direitos e obrigações - Decreto n° 1.102/1903
Arrolamento de bens e direitos
Aspectos Importantes - Legalização
Aspectos Práticos do Imposto Diferido
Aspectos Tributários - Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas
Aspectos Tributários de um e-commerce
Aspectos tributários de Youtubers, influencers digitais, blogueiros
Aspectos tributários do Pró-labore
Assistência Médica
Atestado De Residência Fiscal No Brasil
Atividades de baixo risco ou "baixo risco A"
Atualização monetária e juros incidentes sobre empréstimo compulsório de combustíveis e veículos
Audot - Auditoria de Obrigações Tributárias
AUTORREGULARIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - (EVENTOS 379 E 380)
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Benefício de Previdência Complementar - Não Optante pela Tributação Exclusiva
Benefícios Fiscais para Taxistas
Benfeitorias em bens de acionistas, sócios ou dirigentes
Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
Bonificação de mercadorias em Notas fiscais distintas no aspecto do PIS/COFINS
Bonificação Pela Outorga Recebida Pela Concessionária de energia elétrica na apuração do lucro real
Cadastrar o Valor da Terra Nua (VTN)
Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir)
Cadastro Geral da Fazenda
Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Cadastro no Portal Gov.Br
Cancelar habilitação em regime especial ou programa de benefício fiscal
Canteiro de Obras: Aquisição Interestadual x Entrega no Canteiro de Obra em outra Federação
Capitais Brasileiros no Exterior
Carnê-leão
Certificação das Entidades Beneficentes e Imunidade de Contribuições à Seguridade Social
Cheques Devolvidos
CIDE-Royalties
Cisão x ITBI
Comissões Com Pagamento Condicionado ao Recebimento das Vendas
Comissões e Corretagens Pagas a Pessoa Jurídica
Como é a Tributação da Cooperativa de Consumo?
Como Protocolar e Anexar documentos no DDA da Receita Federal
Comodato entre empresas
Compensação de débitos de outras pessoas jurídicas
Compensação de débitos de outras pessoas jurídicas
Compensação De Prejuízo - Situação Especial
Compensação de Tributos e Contribuições Federais
Compensação do Crédito Presumido de IPI Com Qualquer Tributo Federal
Compensação fiscal da Propaganda Eleitoral Gratuita
Compensação Tributária
Compensação Tributária Unificada dos Sistema : eSocial, DCTFWeb ,PER/DCOMP Web, EFD-Reinf
Comprovação através de Cupom Fiscal
Comprovação Do Ingresso Dos Recursos Provenientes Das Exportações
Comprovante anual de rendimentos pagos ou creditados e de retenção do IRRF - Pessoa Jurídica
Comprovante Anual De Retenção De Csll, Cofins E Pis-Pasep
Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de IRRF e Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde
Conheça a Nova Modalidade de Parcelamento da PGFN
Consórcio de Empresas
Consórcio Simples
Construção Civil
Consulta tributária
Contingência para Emissão de NF-e
Contrato de Mútuo
Contrato de Sociedade em Conta de Participação
Contratos de Arrendamento - Tratamento Tributário e Contábil
Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS)
Contribuição Previdenciária na Aferição de Obras de Construção Civil
Contribuições previdenciárias das pessoas físicas
Contribuições previdenciárias das pessoas jurídicas
Convenções Coletivas de Trabalho
CPP: Contribuição Previdenciária Patronal
CPRB
Crédito Com Valor Indeterminado - IOF
Crédito Financeiro – Lei da Informática
Créditos Decorrentes de Ação Judicial - Habilitação Prévia
Criptoativos (Moedas virtuais)
Crowdfunding de investimento
CSRF - Contribuições sociais retidas na fonte
DCTF/DCTFWEB – Aspectos Gerais
DCTFWeb : Confira as principais informações da obrigação
Declaração de Benefícios Fiscais
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Declaração de Espólio
Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred)
Declaração Econômico Financeira (DEF)
Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários – DPREV - Informações Gerais
Declaração Sobre A Utilização De Recursos Em Moeda Estrangeira Decorrentes Do Recebimento De Exportações (DEREX)
Declaração sobre Operações Imobiliárias
Declarações Acessórias – Eventos Especiais
Dedipe - Declaração de Informações sobre Diversões Públicas e Eventos
Dedução da Despesa do ISS no Livro Caixa
Deduções da Base de Cálculo de Rendimentos Recebidos de Fontes Situadas no Exterior da Pessoa Física
Deduções no Livro Caixa
Dedutibilidade da PRL na Apuração Do Lucro Real
Dedutibilidade do Patrocínio a clube de Futebol Profissional
Dedutibilidade dos Materiais de ISSQN na Construção Civil
Demolição de edificações para construção de novo Ativo Imobilizado
Demolição de edificações para construção de novo Ativo Imobilizado
Dependência Para Fins do Imposto de Renda
Depreciação - Ajuste Fiscal X Contábil
Dercat - Orientações Gerais
Descontos financeiros
Desoneração da Folha de Pagamento
Despesas Pré-Operacionais
Devolução de Capital Social em bens ou direitos
Diárias Para Pagamento de Despesas de Viagem Por Serviço Eventual
DIFAL - CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE - CONVÊNIO 93/15 (Até 2021)
DIMOB
DIRF – Aspectos Gerais
DIRF: Lucros e dividendos atribuídos a pessoas físicas
DIRPF - Doações Aos Fundos Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (ECA)
DIRPF - PGBL E VGBL
Distribuição De Lucros Com Bens - Ativo Imobilizado Ou Estoques
Distribuição Disfarçada de Lucros - Aspectos Gerais
DITR - Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
DME - Declaração de Operações Líquidadas com Moedas em Espécie
DMED
Doações aos Fundos dos direitos da criança e do adolescente
Doações E Contribuições Dedutíveis Do Lucro Real
Documentos Úteis - Legalização
Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)
Download de Documentos Registrados - Passo-a-Passo
Duplicatas Descontadas
Dúvidas sobre ECF aumentam após a Receita Federal liberar dados para facilitar o preenchimento
É permitido Sublocação de Imóvel no Simples Nacional?
É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado
E-Financeira
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Adquirentes
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Agroindústria
E-SOCIAL E EFD-REINF para Agroindústria De Florestamento E Reflorestamento
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Exportação
E-SOCIAL E EFD-REINF Para MEI Rural
E-SOCIAL E EFD-REINF para Órgãos Públicos
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Pescado
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Prestador de Serviços Rurais
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Produtor Rural Pessoa Física
E-SOCIAL E EFD-REINF Para Produtor Rural Pessoa jurídica
E-SOCIAL E EFD-REINF para Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural
E-SOCIAL E EFD-REINF – Exceções no recolhimento sobre folha de pagamento
EFD – REINF: Aspectos Gerais
Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido
Entenda a Nova Modalidade de Parcelamento da PGFN
Entendendo a Lei 14.754/23, de 12 de dezembro de 2023
Entendendo a Lei 14.754/23, de 12 de dezembro de 2023
Equiparação à pessoa jurídica pela execução de serviços de transportes
Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica com Operações imobiliárias ou loteamentos
Escrituração Contábil Digital (ECD)
eSocial
Exaustão De Recursos Minerais E Florestais
Exportação Incentivos Fiscais
Extinção da Matriz e Elevação da Filial
Extinção de Sociedade Empresária Limitada
Falecimento de Sócio: O que fazer?
Federal | IBAMA: Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)
Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT
Fortaleza/CE: Município estabelece e disciplina Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários
GORJETA – RFB – Jurisprudência Vinculante - IRPJ/CSLL - Parecer Sei nº 129/2024/MF
Gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes
GTIN - Global Trade Item Number - Código de Barras
Habilitação no Siscomex (Radar)
Hedge – Tributação para pessoas jurídicas
Holding: Aspectos Societários, Tributários e Contábeis
Honorários advocatícios e de sucumbência
ICMS CE | QUADRO DE PROCEDIMENTOS – VEÍCULOS
Importação de Serviços
Impossibilidade De Creditamento Do Valor Das Despesas De Juros Computadas Da Contraprestação
Impossibilidade de crédito na locação de pallets
Imposto De Renda Retido Na Fonte Sobre Fornecimento De Acesso A Banco De Dados De Patentes Por Entidade Estrangeira Sem Fins Lucrativos
Imposto De Renda Sobre Férias
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Ouro Ativo Financeiro ou Instrumento Cambial
Imunidade sobre Exportações – Tratamento tributário
Inaplicabilidade Da Retenção Na Fonte Dos Serviços De Lançamento, Bombeamento E Transporte De Concreto, Usinagem De Concreto E Concretagem
Incentivos à Inovação Tecnológica
Incentivos fiscais para as atividades de caráter desportivo
Incidência da CPRB nas vendas para a Zona Franca de Manaus e para Áreas de Livre Comércio
Incidência de IOF nas Exportações de Bens e Serviços
Incidência do IR na Rescisão de Contrato de Trabalho
Incorporação de empresas
Incorporação, fusão e cisão - Tributação IRPJ/CSL
Indébito Tributário Utilizado Na Compensação De Débitos
Informações para fins tributários que devem ser prestadas pela Exchange de criptoativos no Brasil
Informações Sobre Impostos e Contribuições Embutidos nos Preços de Produtos e Serviços
Informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais
Informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais
Insolvência Transnacional
Inventário e Parcelamento do ICMS-ST Móveis e Eletros - Dec. 32.900/18
Investimentos Avaliados Pela Equivalência Patrimonial- Aspectos Tributários
IOF - Operações de crédito (IOF-Crédito)
IOF - Operações de seguro (IOF-Seguro)
IOF Sobre Operações Relativas A Títulos Ou Valores Mobiliários
IRF - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
IRPF - Tributação dos ganhos de capital aplicados em reforma
IRPF x Uso de imóvel residencial para exercício de atividade profissional
IRRF sobre Adiantamento de Rendimentos
IRRF Sobre Serviços De Treinamento Remetidos para o Exterior
IRRF sobre verbas indenizatórias
Isenção na Alienação De Criptomoedas - Operações De Pequeno Valor
Isenções tributárias em ano eleitoral
ISS - Aspectos Gerais
ISS - Retenção por Substituição x Responsabilidade
ISS em Cota Fixa para Serviços de Contabilidade
ITCD
Legislação tributária para residentes com visto temporário no país
Legislações ITCD/ITCMD
Lojas francas (free shop)
Malha Fiscal da Pessoa Física
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA REGRAS DE BENEFÍCIOS FISCAIS, ITR E DO CRÉDITO DE PIS E COFINS
MEI e o Imposto de Renda
Milho em grão - confira os procedimentos
Mudança na obrigatoriedade de publicação das Demonstrações Financeiras de Acordo a Lei nº 6.404/76
Mudanças na IN DREI 81/2020 trazem facilidades para a abertura e manutenção de empresas no país
Multa Por Atraso Na Entrega Da ECF Inclusive Quando Houver Prejuízo Fiscal
Multas e Vantagens
Mútuo – Imposto De Renda Na Fonte
Não Incidência da Cide Sobre O Valor De Royalties Decorrente De Direitos Autorais
Não incidência do IRRF - Planos Odontológicos
Não tributação de Marketplaces
NFTs: Como funciona o mercado e qual seu tratamento tributário
Normatização: MP do Contribuinte Legal
NOVA TABELA DE NCM - a partir de 01/04/17
O Imposto de Renda e a transferência de residência para o Brasil
O Imposto de Renda sobre o programa de demissão voluntária
O IRRF na participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa
Obrigações Acessórias das Cooperativas
Obrigações tributárias de Leiloeiros Oficiais
Omissão de Receitas
Ônus do Imposto - Reajustamento do Rendimento Bruto
Opção pelo regime de tributação da CPRB
Operação autorregularização do Simples Nacional com foco em PIS e COFINS com indicação de existência de tributação monofásica
Operações com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará)
Operações com Veículos Usados no Simples Nacional
Operações de factoring - Cálculo do IOF
Organizações da Sociedade Civil e Condomínios Edilícios
Orientações Essenciais para Preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Outras Receitas - Tributação
Passo a passo para realizar a Declaração Anual de Incentivos Fiscais administrados pela SUDENE (DAIF)
Penhora Na Execução Fiscal
Pensão Alimentícia
Pensão Alimentícia - Tratamento Tributário
PER/DCOMP
Percentual da Presunção na Revenda A Granel De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP)
Perdas no Recebimento de Créditos
Pluralidade de sujeitos passivos: Procedimentos a serem adotados pela Receita Federal para imputação da responsabilidade tributária
Pluralidade de sujeitos passivos: Procedimentos a serem adotados pela Receita Federal para imputação da responsabilidade tributária
Possibilidade do MEI em Participar De Entidades Sem Fins Lucrativos
Posso Migrar Para O Simples Nacional Possuindo Dívidas Tributárias?
Prazo para empresas indicarem beneficiários finais à Receita está chegando ao fim
Preço de Transferência
Preenchimento eSOCIAL e a EFD-REINF No Meio Rural
Prêmios e Sorteios em Geral
Prestação de Contas Eleitorais
Produtor Rural – Pessoa Física
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
Programa Empresa Cidadã
Provedores de internet
Quebras ou perdas de estoque
Recebimento de doação no Simples Nacional
Receita dos Produtores e Importadores de Derivados de Petróleo (RECOB)
Receita Federal esclarece desconto de INSS para múltiplos vínculos
RECOF
Recuperação Extrajudicial
Recursos mantidos no exterior relativos aos recebimentos de exportações
Reembolsos por rateio de despesas não são tributados
Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF)
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura
Regime Especial de Incentivos Tributários Para a Indústria Aeroespacial Brasileira (RETAERO)
Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários Para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA)
Regime Especial de Tributação Para a Indústria de Defesa (RETID)
Regime Especial de Tributação Para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE)
Regime Fiscal Privilegiado
Regime Tributário Para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (REPORTO)
Registro Especial Brasileiro – REB
Registro Especial de biodiesel
Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi)
Regularização de Obras de Construção Civil - DISO
REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura
Relação da perda total x depreciação
Rendimentos de Aplicação Financeira Pessoa Jurídica
Rendimentos de Aplicações em Fundos de Investimento de Conversão de Débitos Externos
Rendimentos Pagos A Maior Em Anos-Calendário Anteriores na Pessoa Física
Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA
Renúncia de Contador
Reorganização Societária x Simples Nacional
Representação Comercial - Recebimento por Comissão
Requisitos para não tributar IRPJ e CSLL sobre perdão de multas e juros vinculados a autos de infração do ICMS no Lucro Presumido
Rerratificação
Restituição da Retenção Indevida ou a Maior
Restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial
Retenção de Aluguéis da Pessoa Física
Retenção em Agenciamento Marítimo
RETENÇÃO INSS
Retenção INSS Pessoa Jurídica
Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas agências de propaganda e publicidade – IRRF/PIS/COFINS/CSLL
Retenções Sobre Os Serviços De Engenharia
Royalties E Pagamento De Assistência Técnica
Segurado empregado com salário-contribuição inferior a 1 salário-mínimo poderá fazer complementação ou compensação
Serviços de informática
Simbolos
Simples Nacional - Farmácias de manipulação
Simples Nacional x Alienação De Cédula De Crédito Imobiliário
Siscoserv
Sobras Distribuídas Por Cooperativa Tratamento Tributário Na Pessoa Física
Sociedade de Propósito Específico
Sociedade em Conta de Participação
Sociedades Cooperativas - Aspectos Gerais
Sociedades Profissionais
Substituição Tributária x Tributação Monofásica
Superintendência Regional do Trabalho se posiciona quanto ao 13º e Férias após acordos de Suspensão e Redução
Suspensão da Imunidade e da Isenção Tributárias
Suspensão de PIS/COFINS sobre venda de cavacos de madeira destinados pelo adquirente à geração de energia térmica ou elétrica
Taxas de depreciação de bens do Ativo Imobilizado
Transação na Cobrança da Dívida Ativa do FGTS
Transação Relativa ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)
Transformação de EIRELI em Sociedade Empresária
Transformação de Empresário Individual em EIRELI
Transformação de Limitada em Anônima
Transformação de Limitada em EIRELI
Transformação de Limitada em Unipessoal
Transformação do MEI em Sociedade Limitada Unipessoal
Transformações do MEI
Transparência dos impostos -Lei nº 12.741/12 - possibilidade de sanções desde 1º/01/15
Tratamento Tributário Aplicável aos Bens de Viajante
Tratamento tributário das receitas decorrentes da atualização de depósitos judiciais e extrajudiciais
Tratamento tributário de medalhas olímpicas pela Receita Federal
Tratamento Tributário de Sociedade Unipessoal de Advocacia
Tratamento Tributário nas operações de Resseguro
Tratamento tributário: Doações de mercadorias
Tributação Condomínio Rural
Tributação das Entidades Isentas
Tributação de Clínicas Veterinárias
Tributação de Condomínios Edilícios
Tributação De Honorários De Árbitro Na Pessoa Jurídica
Tributação de IRPF nos serviços intelectuais
Tributação de PIS/COFINS na operação de BACK TO BACK
Tributação de Remissão de dívida
Tributação de rendimentos de aluguéis e arrendamentos da Pessoa Jurídica
Tributação De Serviço Técnico Estrangeiro - Software As A Service
Tributação de serviços odontológicos
Tributação de startup
TRIBUTAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS PARA PESSOA FÍSICA
Tributação dos Lucros Cessantes – IRPF / IRPJ / CSLL / PIS-Pasep / Cofins
Tributação dos Profissionais Liberais
Tributação dos Serviços de Construção Civil
TRIBUTAÇÃO FEDERAL DE VEÍCULOS USADOS
Tributação indireta sobre serviço de rastreamento de veículos e cargas
Tributação na Recuperação Judicial e Falência
Tributação na venda de participação societária por empresa do Lucro Presumido
Tributação sobre design de interiores
Tributação: Vale-pedágio
Tributos e Contribuições Federais - Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
Usufruto - Considerações
Usufruto de Participações Societárias - Distribuição Disfarçada de Lucros na Instituição de Usufruto de Juros Sobre o Capital
Venda de crédito para celulares
Verbas Trabalhistas - Retenção na Fonte de Imposto de Renda (IRRF)
Verificação e habilitação de créditos na recuperação judicial e na falência
Você sabe como declarar EFD-REINF para condomínios? Saiba como declarar e quais as penalidades
Você sabia? Empresas organizadoras de eventos
Você sabia? Serviços de Radio Táxi
Zona de Processamento de Exportação