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Rio Grande do Norte Decreto prevê retorno de eventos de massa a partir de 23 de julho; veja cronograma

23/06/2021

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quarta-feira (23), novo decreto prorrogando as medidas de enfrentamento à pandemia e também definindo um calendário para retomada do setor de eventos no estado. Pelo calendário, eventos de massa poderão ser realizados com 100% da capacidade a partir de setembro, mas a liberação para público inferior já começa em 23 de julho.

Presidente sanciona lei que amplia renda mínima para solicitar BPC e cria auxílio-inclusão

23/06/2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (22/6), uma lei que amplia o alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ajuda de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) paga a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho

23/06/2021

Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do Simples Nacional devem voltar a pagá-los a partir de julho.

STF suspende julgamento de alíquota de ICMS para telecom e energia

23/06/2021

Um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a seletividade da alíquota do ICMS que pode reduzir o imposto nos setores de telecom e energia foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

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