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Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia

20/12/2024

Os senadores aprovaram projeto que torna permanente o mecanismo que facilita os empréstimos bancários aos pequenos negócios (PL 6.012/2023 – SCD).

O peso da bomba: aumento de impostos sobre combustíveis vem aí!

20/12/2024

Uma nova rodada de aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis foi aprovada pelo Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da Fazenda.

Câmara aprova mudanças que afetam aumento do salário mínimo e acesso ao BPC

20/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa primária), entre outras medidas. O texto será enviado ao Senado.

Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

19/12/2024

O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para sanção presidencial.

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