Notícias



Receita Federal anuncia novas regras do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023

27/02/2023

A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27) as novas regras para declarar o Imposto de Renda em 2023.

Ceará: SEFAZ informa que alta nos preços de medicamentos não ocorre devido a alteração no ICMS

27/02/2023

Em nota oficial, através do Instagram, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os remédios não ficarão mais caros por causa de mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

27/02/2023

O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais.

No mês de março de 2023 a Receita Federal vai comunicar os contribuintes sobre as transmissões necessárias da DCTFWeb em andamento

27/02/2023

O Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), da Receita Federal do Brasil (RFB), informou que no mês de março de 2023 deve entrar em produção o tratamento para a falta de transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários

DCTFWeb: Envio de IR e CSRF será a partir dos fatos geradores de maio; prazo de entrega 15.06

27/02/2023

De acordo com Instrução Normativa publicada pela Receita Federal, a partir dos fatos geradores de maio de 2023 (prazo de entrega até 15/06/2023) a DCTFWeb substitui a DCTF como instrumento de confissão de dívida e constituição do crédito tributário relativo às retenções de IRRF e a CSRF.

Pernambuco: SEFAZ aceitará contestações do extrato fronteiras de janeiro até hoje, dia 27/02/2023

27/02/2023

ATENÇÃO: Devido a intercorrências no sistema, a SEFAZ irá aceitar as contestações do extrato fronteiras de janeiro (com suspensão do imposto) até segunda, dia 27/02/2023.

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