Em nota oficial, através do Instagram, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que os remédios não ficarão mais caros por causa de mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ainda de acordo com a nota oficial, as alíquotas dos combustíveis e energia elétrica foram reduzidas para 18% em julho do ano passado em decorrência da lei complementar federal 194/2022.

Já as alterações na alíquota modal do ICMS recentemente aprovadas na Assembleia Legislativa só entrarão em vigor em 2024.

De acordo com a SEFAZ-CE, não faz sentido afirmar que combustíveis e energia tiveram impacto na composição de preços dos medicamentos, já que, na realidade, a tributação teve uma queda acentuada.