Notícias



Fiscalização RFB: estabelecidos parâmetros para 2020

03/01/2020

Estabelece os parâmetros relativos à indicação de pessoa física para ser submetida ao monitoramento econômico-tributário diferenciado ou ao especial no ano de 2020.

Setor financeiro é o mais preparado para transformação digital

03/01/2020

Levantamento mostra que dois em cada três executivos do setor estão totalmente preparados para o processo de transformação digital.

DIRF 2020 - Disponível para download o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

03/01/2020

A Receita Federal já disponibilizou para download o Programa da DIRF 2020.

IR: Fim da dedução do INSS dos empregados domésticos

03/01/2020

Sem votação, prorrogação da dedução do IR sobre o pagamento do INSS de empregados domésticos perde validade.

Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação

02/01/2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a lei que estabelece novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento desse setor.

Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é o mais restritivo dos últimos anos

02/01/2020

O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 (PLN 22/2019), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto teve origem do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nova Lei de Franquias deve valer em março

02/01/2020

O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a anterior, conhecida como Lei das Franquias, sancionada no governo Itamar Franco (Lei 8.955, de 1994).

CARF obtém certificação ISO 9001:2015 pelo terceiro ano consecutivo

02/01/2020

Foram avaliados sistema de gestão da qualidade, processos finalísticos, política de gestão de riscos e comunicação.

Salário mínimo de R$ 1.039 em 2020 preserva poder de compra do trabalhador

02/01/2020

Reajuste elevará a despesa pública anual o que exigirá ajustes orçamentários

Sancionada lei que prorroga regime de tributação do Minha Casa, Minha Vida

02/01/2020

Proposta aprovada havia sido vetada pelo Executivo. Com a derrubada do veto, a lei foi publicada na última sexta-feira

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