Notícias



Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção

18/12/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC) e reestrutura o órgão. A MP 893/2019, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), segue para sanção presidencial.

Ministérios da Economia e das Relações Exteriores firmam Plano de Transformação Digital

18/12/2019

Documento assinado nesta segunda (16/12) no Palácio do Itamaraty, prevê também Transformação Institucional

Confaz lança boletim da balança comercial interestadual

18/12/2019

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou em seu site o boletim Balança Comercial Interestadual, com informações mensais sobre o comportamento do comércio entre as unidades federativas. A ação atende ao disposto no regimento interno aprovado pelo Convenio ICMS 133/97, que estabelece a disponibilidade destas informações para público em geral.

Câmara aprova em 1º turno PEC que aumenta repasses para municípios

18/12/2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 343 votos a 6.

CFC altera diversas Normas Brasileiras de Contabilidade

17/12/2019

A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) nº 4/2019 aprovou a Revisão NBC 04, que alterou as seguintes normas...

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

17/12/2019

Receita Federal e OCDE lançam relatório conjunto sobre preços de transferência em evento realizado em Brasília

Câmara aprova projeto de incentivos ao setor de tecnologia da informação

17/12/2019

Proposta substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC)

Sefaz oferece oportunidade para contribuintes corrigirem registros de documentos fiscais no Sitram

17/12/2019

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança medida que permite ao contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) corrigir dados de notas fiscais registradas no Sistema de Mercadoria em Trânsito (Sitram), por meio de processos abertos no Sistema de Alteração de Nota Fiscal (Sanfit), até o dia 15 de dezembro deste ano.

IPVA de 2020 ficará mais barato para donos de veículos

17/12/2019

Em 2020, os proprietários de veículos emplacados no Ceará pagarão menos pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A base de cálculo do imposto registrou queda média de 4,29% em comparação a 2019. A informação foi divulgada pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (16).

Transformação digital traz economiza de tempo e recursos

17/12/2019

Em 2019, foram digitalizados 503 serviços públicos federais, 20% a mais do que a meta para o ano

  • <<
  • <
  • 1345
  • 1346
  • 1347
  • 1348
  • 1349
  • 1350
  • 1351
  • 1352
  • 1353
  • 1354
  • >
  • >>
    •