Tax Prático - Notícias

Tarifa branca já está disponível para residências e pequenos comércios

06/01/2020

Com a modalidade, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica

Governo amplia investimentos para pequenos e médios produtores rurais

06/01/2020

Medida contempla instituições financeiras que operam com juros equalizáveis, como Banco do Brasil, BNDES, Sicredi e Bancoob

Receita Federal esclarece valores de cotas de isenção para viajantes que chegam ao País

06/01/2020

Novos limites passaram a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020

Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020

06/01/2020

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou nesta terça-feira, 17, os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020. As informações estão disponíveis aqui, a partir da página 114.

Câmara conclui aprovação de projeto que muda regras do Imposto Sobre Serviços

06/01/2020

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a aprovação do projeto que muda as regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Com fim da década, Bill Gates defende mais impostos sobre ricos

06/01/2020

Cofundador da Microsoft pede mais impostos sobre imóveis e lucros para que haja maior equivalência em relação ao que é descontado da renda do trabalhador

Limite de 8% de juros ao mês para o cheque especial começa a valer

06/01/2020

Bancos não poderão cobrar mais do que esse percentual, mas haverá taxação mensal de 0,25% para clientes que têm limite superior a R$ 500

Limite de juros para cheque especial começa a valer a partir desta segunda

06/01/2020

Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês. Banco Central explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo

Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

06/01/2020

O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1º de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor segundo informações do Portal eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.

Sancionada lei que adia prazo de benefício fiscal a empresas exportadoras

06/01/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) a Lei Complementar 171/19, que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o prazo a partir do qual empresas exportadoras poderão contar com crédito do ICMS sobre insumos (energia elétrica, telecomunicações e outras mercadorias) utilizados diretamente no processo de produção de produtos a serem exportados. O texto altera a Lei Kandir.