Notícias



Isenção de ICMS e Dispensa de Documento Fiscal para Doações em Calamidade Pública no Rio Grande do Sul

08/05/2024

Diante do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, o CONFAZ promoveu a 393ª Reunião Extraordinária, culminando na aprovação do Despacho nº 21/2024.

Ceará: SEFAZ comunica dispensa da emissão de documentos fiscais na operação de remessa de doação de mercadorias destinadas ao Rio Grande do Sul

08/05/2024

A Secretaria da fazenda do Ceará (SEFAZ – CE), comunica a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e no Ambiente Nacional devido à enchente no RS afeta em 17 estados

08/05/2024

Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da Receita Federal/Serpro todos os CT-e e todas as NF-e de contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do Rio do Grande do Sul

Ceará: Sefaz disponibiliza links para acesso a serviços em caso de instabilidade no Portal de Serviços

08/05/2024

Em caso de instabilidade no Portal de Serviços da Sefaz – CE, acesse temporariamente aqui:

Tributação e Doações em Tempos de Calamidade: Medidas no Rio Grande do Sul

08/05/2024

O governo gaúcho decretou estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul devido aos impactos dos eventos climáticos de chuvas intensas, conforme estabelecido pelo Decreto nº 57.596/2024. O estado de calamidade permanecerá em vigor por 180 dias a partir de 1º de maio de 2024.

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