A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) homenageou nesta quinta-feira (20) empresas e contadores destaque do Contribuinte Pai d´Égua, o programa de conformidade tributária do Fisco estadual. Na ocasião, dez premiações foram entregues como forma de reconhecimento aos contribuintes e profissionais mais comprometidos com as obrigações tributárias ao longo de 2024.

O titular do Fisco estadual, Fabrízio Gomes, ressaltou que programas de conformidade tributária estreitam a relação entre a Fazenda e contribuintes, reforçando a confiança e transparência entre as partes, vínculo e valores imprescindíveis para o desenvolvimento forte e saudável da economia.

“A conformidade tributária é um processo que não tem mais volta. Eu acho que essa nova relação entre o Fisco e o contribuinte tem que se aproximar cada vez mais, tem que ser cada vez mais clara, mais transparente, porque é um ganha-ganha. O estado do Ceará acredita na conformidade”, pontuou.

Considerando a consolidação de iniciativas como o Contribuinte Pai d’Égua, Fiscos do Ceará e de São Paulo lideraram as discussões da reforma tributária para que constasse no texto constitucional ou na lei complementar a conformidade tributária.

“Não existe setor privado forte se a gente não tiver um Estado equilibrado e não existe Estado equilibrado sem uma economia pujante. Tudo que a gente tem feito ao longo desses últimos anos é trabalhar a questão fiscal, a questão econômica, para que os incentivos certos sejam dados, para que o Ceará continue a crescer e melhorar a qualidade de vida do cearense”, acrescentou Gomes.

A secretária executiva da Receita Estadual, Liana Machado, reforçou a nova era do relacionamento entre Fisco e contribuinte que a conformidade tributária estabelece. Para ela, o programa estabelece escuta ativa e diálogo franco.

“A conformidade tributária está aliada com as experiências internacionais. Estados nacionais como Espanha, Reino Unido, Holanda, Canadá, todos eles têm programas de conformidade tributária. A partir dessas experiências, foram feitos grupos de estudos, grupo de trabalhos, tivemos jornadas com os contribuintes através das quais a gente pôde ouvi-los, saber quais eram as principais dores, reclamações, reivindicações”, recordou.

Jangada Verde

Machado ainda jogou luz para a novidade deste ano: o prêmio jangada verde. Criado em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), que emite certificados para empresas comprometidas com os valores ESG, a premiação reconhece empresas que aliam a responsabilidade ambiental com a tributária.

“O programa iniciou bem pequeno, dispunhamos de apenas dois indicadores porque é um desafio estabelecer critérios objetivos e sem margem para interpretações. Atualmente, nós temos sete indicadores e estamos em vias de trazer novidades para o programa”, pontuou.

O evento reconheceu contribuintes classificados com cinco jangadas, ou seja, que honraram integralmente o compromisso com a conformidade tributária e com a educação fiscal ao longo do ano de 2024. Outro critério levado em consideração foi a participação da arrecadação tributária no segmento de atuação.

Fonte: SEFAZ-CE