Notícias



Projeto impede corte de água quando inadimplência for de até 90 dias

24/01/2020

Prazo de até 90 dias para quem está com a conta de água atrasada. Nesse período, o usuário tem a oportunidade de pagar o que deve sem que ocorra a interrupção total dos serviços de água e esgoto residenciais — embora possa haver limitações no fornecimento.

Caged de dezembro será divulgado às 10h desta sexta-feira (24/1)

24/01/2020

Dados serão entregues presencialmente aos jornalistas no Bloco F do Ministério da Economia

Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro

24/01/2020

No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão

Waldery Rodrigues: Resultado Fiscal em 2019 foi muito bom, mas ajuste precisa ser mantido

24/01/2020

Em entrevista, secretário especial de Fazenda reforçou a necessidade de aprovação das reformas e cautela diante dos avanços conquistados

Evolução da arrecadação federal confirma recuperação econômica, avalia SPE

24/01/2020

Expectativas de mercado apontam para crescimento mais forte nos próximos anos

Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade

24/01/2020

O Projeto de Lei 5687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas na legislação como condição para recebimento do alvará de funcionamento ou sua renovação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo

24/01/2020

Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita atenção.

O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas

24/01/2020

Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos de empresas das quais foram sócios e que, supostamente, foram encerradas irregularmente.

CARF DEFINE PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO DE DCOMP EM SEDE DE REPETITIVO

23/01/2020

Quando uma pessoa jurídica faz uma compensação administrativa por Dcomp que é homologada no âmbito da Receita Federal, e depois verifica que houve erro e faz retificações em suas apurações, DIPJ e DCTF, para que ocorra a desconstituição do crédito tributário, faz-se necessário o cancelamento da Dcomp por parte da pessoa jurídica, ou caso isso não seja possível, o cancelamento deve ser feito pela da Delegacia da Receita Federal por meio de pedido de revisão de ofício.

Carf vai alterar seu regimento interno

23/01/2020

O objetivo é tornar o conselho mais eficiente e ágil. Sugestões devem ser enviadas de hoje a 21 de fevereiro

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