Notícias



Cearenses pagam R$ 1 bi a mais em impostos nos 20 primeiros dias de 2020

21/01/2020

Ceará é o 6º estado do Brasil e o 3º do Nordeste na arrecadação de impostos deste início de ano, segundo os dados do Impostômetro, índice da Associação Comercial de São Paulo

DPVAT: 6,2 mil cearenses já receberam restituição referente ao antigo valor

21/01/2020

Os motoristas que realizaram o pagamento do seguro antes do dia 9 de janeiro podem solicitar restituição de acordo com os novos valores.

O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas

21/01/2020

Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos de empresas das quais foram sócios e que, supostamente, foram encerradas irregularmente. Na referida carta constava um prazo de 15 dias corridos para apresentar defesa administrativa, sob pena de cobrança judicial.

Mercado financeiro reduz estimativa de inflação este ano para 3,56%

21/01/2020

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) caiu de 3,58% para 3,56%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC), que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

Projeto altera normas sobre movimentações financeiras

21/01/2020

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que reúne procedimentos, regras, instrumentos e operações que dão suporte às movimentações financeiras do país, pode receber uma nova denominação: Sistema Brasileiro de Movimentações Financeiras.

MEI – Possibilidade de crédito de Pis/Pasep e Cofins

20/01/2020

Através da Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019, a Receita Federal externou posicionamento em relação a possibilidade para as empresas do lucro real no creditamento nas aquisições realizadas do Microempreendedor Individual - MEI, nas apurações do PIS/PASEP e da COFINS.

Novas regras após a conversão da MP da Liberdade Econômica em lei

20/01/2020

Veja como a mudança atua diante da desconsideração da personalidade jurídica

Tudo sobre a Nova Lei de Franquias

20/01/2020

Nova Lei de Franquias entra em vigor em março e promete acabar com o questionamento de vínculo empregatício entre franqueados e franqueadores.

Empresas têm poucos dias para retornar ao Simples em 2020

20/01/2020

Mais de 738 mil microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras notificadas e, em muitos casos, excluídas do Simples Nacional por débitos ou por terem ultrapassado o limite de faturamento permitido têm até o final deste mês para regularizar sua situação junto ao Fisco e voltar ao regime. Tanto essas empresas quanto aquelas que desejam aderir ao Simples Nacional a partir de 2020 têm até o último dia útil deste mês (31 de janeiro) para solicitar a opção.

Saque imediato do FGTS emperra acesso a seguro-desemprego

20/01/2020

O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo.

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