Notícias



Educação fiscal é destaque em reunião do Condecon

28/01/2020

Educação fiscal e cidadania foram temas de destaque na primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O encontro foi realizado, nesta segunda-feira (27/01), na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), onde estiveram presentes representantes do Fisco, setor produtivo e categorias profissionais.

INSS espera presidente para pagar diferença do salário mínimo

28/01/2020

A expectativa da Secretaria de Previdência é pagar o piso de R$ 1.045 a partir da folha de fevereiro, que será depositada aos beneficiários entre 19 de fevereiro e 6 de março

Carnaval é feriado? Entenda os direitos dos trabalhadores

28/01/2020

Com o recesso de carnaval chegando, muitas dúvidas acabam surgindo quanto ao expediente de trabalho dos funcionários. Entenda

GFIP do 13º salário deve ser entregue até dia 31

28/01/2020

Empresas têm até o dia 31 de janeiro para entregarem informações da GFIP sobre o 13º salário.

PIS/PASEP: 11 milhões de pessoas podem receber saldo retroativo

28/01/2020

Caixa liberou o pagamento do PIS/PASEP retroativo para cerca de 11 milhões de trabalhadores. Veja quem pode receber

Os impactos da reformulação na Lei de Informática

28/01/2020

Artigo elaborado por Andressa Melo, Especialista em Lei de Informática do FI Group. A especialista repercute as recentes alterações legislativas impostas na Lei de Informática e seus impactos para a economia brasileira.

Projeto isenta PIS e Cofins sobre meia-entrada

28/01/2020

Projeto tem o objetivo de reduzir o peso da carga tributária sobre a meia -entrada em produções culturais.

Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete

24/01/2020

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) um projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990), estabelecendo que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019).

MP do Contribuinte Legal pode criar novos Refis

24/01/2020

Deputados solicitam alteração na MP do Contribuinte Legal com o objetivo de transformá-la em um novo Refis.

Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor

24/01/2020

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei (PL 5.325/2019) que proíbe a inclusão das chamadas “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica.

  • <<
  • <
  • 1325
  • 1326
  • 1327
  • 1328
  • 1329
  • 1330
  • 1331
  • 1332
  • 1333
  • 1334
  • >
  • >>
    •