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Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF

22/01/2020

Na mesma semana em que o Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgou o Global Gender Gap Report 2020, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou a pauta de julgamentos da Corte para este início de 2020.

Brasil é o 4º maior destino de investimentos do mundo

22/01/2020

Ao todo, o País recebeu US$ 75 bilhões em investimentos externos no ano passado, contra US$ 60 bilhões em 2018

Principais obrigações de empresas inativas e sem movimento

22/01/2020

Empresas inativas e sem movimento devem pagar impostos e cumprir obrigações acessórias para não ficar em dívida com o Fisco.

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020

22/01/2020

O STF inseriu em pauta para julgamento em 2020 diversos temas do âmbito tributário. A presente publicação traz cinco temas de extrema importância que serão julgados no primeiro semestre de 2020 e o impacto dessas decisões na vida do contribuinte.

Receita Federal recupera R$ 5,2 bilhões oriundos de dívidas de empresas do Simples

21/01/2020

Mais de 230 mil contribuintes entre Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) regularizaram sua situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência.

COAF: Profissionais da área contábil devem entregar declaração até o dia 31

21/01/2020

Os profissionais da contabilidade e organizações contábeis devem entregar a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) até 31 de janeiro de 2020. O preenchimento da Declaração de Não Ocorrência de Operações de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo ao Coaf pode ser realizado diretamente no sistema desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre

21/01/2020

O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), mas elas poderão ocorrer.

Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada após recesso

21/01/2020

Está pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e consoles para videogames produzidos no Brasil (PEC 51/2017). A PEC nasceu a partir de sugestão (SUG 15/2017) do internauta Kenji Kikuchi ao portal e-Cidadania no dia 8 de maio de 2017, e conseguiu, no mesmo dia, os 20 mil apoios necessários para que pudesse tramitar no Senado. Atualmente, a proposta já tem quase 150 mil manifestações favoráveis de internautas.

Projeto exclui demissão por justa causa de motorista suspenso

21/01/2020

Apenas nos casos em que se comprove ação intencional, seria possível a demissão por justa causa

Corte da Selic impulsiona financiamentos e portabilidade

21/01/2020

Bancos têm reduzido juros imobiliários e acirrado a concorrência

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