Notícias



Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens

22/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19

Ceará: SEFAZ determina obrigatoriedade de utilização do DT-e para as empresas optantes pelo Simples Nacional

22/11/2023

Por meio da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº132, de 13 de novembro de 2023

Publicado Sublimite do Simples Nacional para o ano calendário de 2024

22/11/2023

Com base na Portaria CGSN nº 43/2023 (DOU de 21/11), o Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou para o ano-calendário de 2024 o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS

Ceará: Acesso ao Sistema SICRET para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET)

21/11/2023

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, para garantir a segurança e a confidencialidade das informações consultadas no Sistema Sicret, a partir do dia 01/12/2023

CAE adia votação de projeto que taxa fundos de investimento e offshores

21/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei (PL) 4.173/2023, que muda as regras de cobrança do imposto de renda (IR) sobre os fundos de investimentos e a renda obtida no exterior por meio de offshores. A reunião está marcada para as 10h.

Maranhão: Projeto de lei que aumenta em dois pontos percentuais o ICMS incidente sobre uma série de itens e serviços é aprovado no estado

21/11/2023

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira, 21, projeto de lei de autoria do Governo que aumenta em dois pontos percentuais o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre uma série de itens e serviços no estado.

Prazo para sanção de projeto que prorroga a desoneração da folha termina quinta-feira

21/11/2023

Texto, aprovado pelo Congresso, prorroga a desoneração até 2027. Medida abrange os 17 setores que mais empregam no país e visa manter empregos e impulsionar a economia.

eSocial: Será realizada uma manutenção no banco de dados do ambiente de produção restrita nos dias 27/11 e 28/11

21/11/2023

Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. 

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