Notícias



Programa Emprega + Mulheres: Governo Federal sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres

22/09/2022

MP do Programa Emprega + Mulher foi aprovado pelo Congresso

Suspensa regra de validação que obrigava o preenchimento do grupo de medicamentos para produtos que não se enquadram como medicamentos

22/09/2022

Publicada versão 1.34 da NT 2021.004, que traz a suspensão da regra K01-10, por estar exigindo o preenchimento do grupo de medicamentos para produtos que não se enquadram como medicamentos.

ME apresentará análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações

22/09/2022

Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração de estratégias de tratamento dos riscos levantados pelos órgãos da Administração Pública federal

Medida Provisória reduz alíquotas de Imposto de Renda relacionadas a viagens de brasileiros ao exterior

22/09/2022

Por meio da Medida Provisória nº 1.138/2022, a Lei nº 12.249/2010, passa a vigorar com as seguintes alterações no seu art. 60 e fica reduzida a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica

Urgente Planos de Saúde: Governo Federal sanciona projeto que altera rol taxativo da ANS

21/09/2022

Pelo texto aprovado no Congresso, tratamentos prescritos por médicos terão de ser cobertos por planos de saúde, mesmo se não constarem no rol previsto pela agência reguladora

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