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Ceará: Desativação integrador e validador fiscal utilizado na emissão de CF-e e NFC-e

21/09/2022

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, no dia 31 de outubro, serão desativadas as soluções Integrador e Validador Fiscal utilizadas no processo de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) e da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Brasil e Polônia: países concluíram negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal

20/09/2022

Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais.

Financiamento habitacional: Depósitos futuros do FGTS poderão ser utilizados apenas em 2023

20/09/2022

Congresso aprovou MP que autoriza a inclusão dos futuros recolhimentos do fundo de garantia nos contratos; especialista considera medida vantajosa

Transporte de cargas: Preço do óleo diesel tem queda de 5,8% nas refinarias a partir desta terça-feira (20/09)

20/09/2022

Com transporte de cargas no Brasil feito prioritariamente pelas rodovias e com veículos pesados, a redução deve repercutir rapidamente sobre toda a atividade econômica nacional

Ceará: STF invalida cobrança de taxas em processos administrativos fiscais no Estado

20/09/2022

O entendimento adotado foi que a Constituição Federal exclui competência para instituição de taxa em virtude do exercício do direito de petição.

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