Notícias



Folgas e controle de ponto: Horário de trabalho durante a Copa do Mundo de 2022

08/11/2022

A proximidade da Copa do Mundo de 2022 traz de volta a discussão sobre o funcionamento das empresas nesse período.

Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

08/11/2022

AReceita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais.

Alagoas: Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes sem juros ou multa

08/11/2022

O governador do Estado de Alagoas assinou, nesta sexta-feira (4), Decreto nº 85.487/2022, que definirá prazo especial para recolhimento ICMS Normal referente às operações de venda realizadas no mês de dezembro.

PEC de Transição: Salário mínimo para 2023 deve ser incluído no valor de R$ 1.320

08/11/2022

O governo Lula, que assume o comando do Brasil em janeiro, deve sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, ou seja, 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária atual. A informação foi dada pelo senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

Estados devem apresentar propostas metodológicas para efetivar a compensação financeira de suas perdas com a arrecadação do ICMS

07/11/2022

Estados devem apresentar as metodologias de compensação até o dia 11 de novembro; haverá novo encontro no dia 14 Fonte: Agência Câmara de Notícias

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