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Proposta obriga concessionárias a financiar projetos de uso seguro de energia

07/11/2022

Autor alerta para o aumento do risco de acidentes em razão do crescimento do mercado de sistemas fotovoltaicos residenciais

Inflação: BC trabalha com cenário de volta de impostos federais sobre combustíveis em 2023

07/11/2022

Retorno dos tributos no governo Lula elevaria valor do diesel e da gasolina. Instituição também vê com preocupação inflação dos serviços

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, em casos graves

07/11/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última semana, a contagem da licença-maternidade e o salário-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou recém-nascido. A decisão atende Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.327 e teve como relator o ministro Edson Fachin. A medida se restringe a casos mais graves, em que as internações passem de duas semanas.

STF adiou o prazo de conclusão da comissão de conciliação que trata da redução do ICMS

07/11/2022

Governos estaduais dizem que são inconstitucionais as leis que limitam a alíquota sobre combustíveis, energia, transporte e comunicações

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