Notícias



Gestantes e mães de recém-nascidos agora têm garantias no Bolsa Atleta

04/07/2023

Presidente sanciona lei que estende benefícios do programa de patrocínio direto e que simboliza uma conquista importante na igualdade de gênero no esporte

Assédio e discriminação passam a ser infrações ao Estatuto da OAB com suspensão do exercício profissional

04/07/2023

Legislação sancionada pelo presidente prevê pena de suspensão do exercício profissional da advocacia pelo prazo de um mês a um ano para o infrator condenado

Lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres é sancionada

04/07/2023

Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero

Maranhão: Operação conjunta da SEFAZ, Polícia Federal e Polícia Civil identifica irregularidades em transportadoras

03/07/2023

Foi realizada na sexta-feira (30) uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, Polícia Federal e Polícia Civil, em diversas transportadoras na capital maranhense, resultando na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de droga, pela Polícia Federal.

Disputa tributária entre os estados: entenda os desafios e impactos da guerra fiscal

03/07/2023

Entenda as consequências da disputa tributária entre estados brasileiros e saiba quais são as soluções em discussão para superar esse desafio econômico.

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