Notícias



Gilmar nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia

02/06/2020

Como o governo enviou ao Congresso a Medida Provisória 946, que autoriza o saque de até R$ 1.045 do FGTS, a intervenção do Poder Judiciário numa política pública pensada pelo Executivo e em análise pelo Legislativo poderia causar prejuízo ao fundo gestor e ocasionar danos econômicos imprevisíveis.

As medidas tributárias decorrentes da Covid-19 no Brasil

02/06/2020

Em virtude da pandemia da Covid-19, o Brasil vem enfrentando séria crise desde o mês de março, em diversos setores, mas principalmente nos econômico e sanitário.

Banco Central vai liberar financiamento da folha para grandes empresas

02/06/2020

O programa de financiamento da folha deve ser prorrogado por dois meses

Receita Federal realiza a doação de 50 respiradores médico hospitalar para o Estado de Santa Catarina

01/06/2020

Ação conjunta entre as Alfândegas em Florianópolis e Itajaí identificou elementos suficientes para abertura de procedimento fiscal que culminou na retenção, auto de infração de perdimento e guarda fiscal da carga de respiradores

Secretários estaduais pedem que Congresso derrube veto em lei de ajuda

01/06/2020

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federa, reagiu aos vetos do de Bolsonaro à lei de auxílio a estados e municípios

Desempregados e profissionais de saúde poderão ter prioridade na restituição de IR

01/06/2020

Durante a pandemia da covid-19, os trabalhadores da área de saúde e os que perderam seus empregos em 2020 deverão ter prioridade na restituição do imposto de renda. É o que estabelece um projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).

País abriu 846,9 mil empresas no primeiro trimestre

01/06/2020

Nova ferramenta permite acompanhar abertura e fechamento de empresas

Proposta inclui empresa simples de crédito em programas oficiais durante pandemia

01/06/2020

Modalidade de instituição financeira criada no ano passado atua oferecendo crédito a micro e pequenas empresas

MP 936 completa dois meses com mais de 8 milhões de trabalhadores com contratos suspensos e jornadas reduzidas

01/06/2020

Aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (dia 28), a Medida Provisória (MP) 936 completa dois meses nesta segunda-feira (dia 1º), com o propósito de conter o aumento desenfreado do desemprego em meio à pandemia do novo coronavírus.

Prorrogados prazos de seis medidas provisórias que tramitam no Congresso

01/06/2020

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias que tramitam na Casa. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União de quinta-feira (28).  

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