Notícias



Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais

29/05/2020

Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida

Federação pede revogação da Lei Kandir e competência tributária aos Estados

29/05/2020

A Lei Kandir foi prorrogada em dezembro pelo Congresso Nacional. A validade deixou de ser no dia 1º de janeiro de 2020 e passou a ser em 1º de janeiro de 2033.

Drawback: nova edição do manual é publicada

29/05/2020

A Secretaria de Comércio Exterior informa que foi publicada a Portaria SECEX nº 31/2020, no Diário Oficial da União do dia 27/05/2020, que aprovou a 13ª edição do Manual do Drawback Isenção.

Ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu Imposto de Renda

29/05/2020

Até o dia 30 de junho, é possível destinar até 6% do imposto devido diretamente na declaração

Substituição tributária para máquinas e equipamentos

29/05/2020

Nas operações com as mercadorias relacionadas fica atribuída ao contribuinte adquirente, estabelecido neste Estado, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes, até o consumidor final:

Receita Federal apreende 2,2 toneladas de essências de narguilé em Campo Grande/MS

29/05/2020

Carga avaliada em cerca de R$ 700 mil foi apreendida pela Equipe de Repressão da Delegacia da Receita Federal em Campo Grande-MS.

Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial

29/05/2020

Descubra o que fazer quando o cadastro é considerado inconclusivo

Parcelamentos da PGFN: o que mudou devido a pandemia

29/05/2020

Dentre as mudanças está a suspensão do débito automático para o pagamento de parcelas

Câmara aprova inclusão de microempresas nas regras da Lei do Contribuinte Legal

29/05/2020

Proposta, que segue para análise do Senado, busca facilitar renegociação de dívidas


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