Notícias



Organização Internacional de Aviação Civil considera o sistema de controle de passageiros da RFB referência mundial

02/06/2020

Recentemente, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura celebrou acordo internacional com a Organização Internacional de Aviação Civil - OACI

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

02/06/2020

Sob a Presidência Pro-Tempore da Rússia, o evento foi realizado de forma virtual com a participação das Administrações Tributárias de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

Atividades presenciais e remotas da administração pública passam a funcionar das 9h às 18h

02/06/2020

A partir de segunda-feira (1º), os órgãos da administração pública no Ceará passaram a funcionar das 9h às 18h, não mais das 8h às 17h.

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança

02/06/2020

Atendimento presencial continuam somente para os serviços essenciais

CMN regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia

02/06/2020

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, mediante alteração promovida pela Lei Complementar nº 169, de 2 de dezembro de 2019, autorizou a constituição da sociedade de garantia solidária e da sociedade de contragarantia e estabeleceu que o Conselho Monetário Nacional regulamentaria tais sociedades.

Sebrae apoia microempreendedores a se reinventarem na crise

02/06/2020

Mobilização “MEI. Reinvente. Repense. Recrie” apresenta empresários que transformaram a forma de gerar renda usando informações disponibilizadas pela instituição

Prazos processuais, audiências e sessões mantêm-se suspensos até 7 de junho

02/06/2020

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargador Plauto Porto, assinou, nesta segunda-feira (1º/6), Resolução Normativa que prorroga até o dia 7 de junho a suspensão de prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no âmbito da Justiça do Trabalho do Ceará.

Caixa libera saque da 2ª parcela do auxílio para nascidos em março

02/06/2020

Transferências e saques são liberados a 2,7 milhões de beneficiários

Estados e municípios criam 10 mil leis durante a epidemia do novo coronavírus

02/06/2020

Das 10 mil normas criadas pelos municípios (9.455) e estados (545), 3.612 são do Rio Grande do Sul, segundo levantamento feito por meio da plataforma LeisMunicipais.com.br até a última sexta-feira (29/5).

STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos

02/06/2020

O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, abriram inscrições para o terceiro ciclo de cursos a distância a partir desta segunda-feira (1º/6).

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