Tax Prático - Notícias

Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas

03/06/2020

Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado pela MP, beneficia empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões

Governo prevê para a próxima semana liberação de crédito a microempresas aprovado em abril

03/06/2020

Secretário Carlos da Costa, do Ministério da Economia, diz que última regulamentação necessária ao Pronampe deve sair até sexta. 'Vamos ficar no pé dos bancos', afirma.

Líder do governo anuncia regulamentação de programa de auxílio a empresas

03/06/2020

O governo deve publicar em breve uma resolução que permitirá o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

TRT/CE lança perfil oficial na rede social Instagram: @trtceara

03/06/2020

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) lança, neste mês de junho, o seu perfil oficial no Instagram. Iniciativa tem o objetivo de ampliar a divulgação de decisões, eventos e ações da Justiça do Trabalho do Ceará.

Sustentabilidade na pandemia é tema de live nesta quarta-feira (3/6), às 15h

03/06/2020

A rede de instituições públicas Ecos do Ceará promove, nesta quarta-feira, às 15h, a live “Meio Ambiente e Sustentabilidade na Pandemia e Pós-Pandemia: Repensando o Nosso Futuro Comum”.

Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

03/06/2020

O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria

03/06/2020

A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada em prejuízo do menor que, apesar da vedação, exerceu atividade laboral, sob pena de privá-lo de seus direitos na esfera previdenciária.