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Auxilio Financeiro: Cadastro para auxílio a profissionais do setor de bares e restaurantes se encerra nesta quinta-feira (8).

08/04/2021

As inscrições para a solicitação do auxílio financeiro do Governo do Ceará aos profissionais desempregados do setor de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar se encerra nesta quinta-feira (8) às 23h59.  A medida, executada através da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), é uma das ações de apoio a esta área econômica, prejudicada pela pandemia da Covid-19.

STF julgará sobre a concessão na Lei de Patentes e mudança poderá afetar grandes setores produtivos.

07/04/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (7) mudanças na lei que determina o prazo de validade das patentes no Brasil - o que pode beneficiar a fabricação de genéricos, mas prejudica outros setores industriais. 

Anistia do IPVA : Medidas de apoio do Governo do Ceará ao Setor de Bares, restaurantes e outros estabelecimentos fornecedores de alimentação.

07/04/2021

O Governo do Estado do Ceará, por meio do Decreto n.º 34.024/21, regulamenta a Lei n° 17.413/21 e altera o Decreto n.º 33.979/21 que concede anistia e remissão do IPVA no exercício de 2021, para os contribuintes que explorem, no estado do Ceará, atividade econômica relacionada ao setor de bares, restaurantes e outros estabelecimentos fornecedores de alimentação.

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