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Fortaleza/CE: Confira o que funcionará em Fortaleza/CE, no feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro

14/11/2022

Funcionamento de alguns serviços na capital vai passar por alterações.

Sergipe: Fica ampliado o prazo para parcelamento de débitos do ICMS, e dos decorrentes de compensações financeiras até 30/12

14/11/2022

Por meio do Decreto 180/2022, fica ampliado, excepcionalmente, até 30 de dezembro de 2022, o prazo para parcelamento de débitos de que trata o inciso I do “caput” do art. 1º do Decreto n.º 30.213, de 19 de abril de 2016, conforme a seguir:

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