Notícias



Rio Grande do Norte: Pedidos de liberação do MEI para compras passam a ser feitos apenas pela UVT

24/11/2022

Após a formalização da Inscrição Estadual, o MEI é automaticamente bloqueado para compras. A liberação agora está sendo feita exclusivamente pela Unidade Virtual de Tributação (UVT), acessada pelo site da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN)

Confira a programação de funcionamento em cada Estado do Nordeste durante os jogos da Seleção Brasileira:

23/11/2022

Os Governos Estaduais modificaram o horário de expediente dos servidores nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022.

STF: Julgamento sobre anulação de decisão tributária definitiva será recomeçado

23/11/2022

O ministro Luiz Edson Fachin pediu destaque no julgamento de dois recursos extraordinários que debatem se uma mudança de entendimento do Supremo em questão tributária desfaz a "coisa julgada", ou seja, cancela decisões transitadas em julgado.

Energia Solar: em janeiro de 2023 consumidores passarão a pagar tarifa para injetar energia na rede

23/11/2022

Em 2023, consumidores passarão a pagar tarifa para injetar energia na rede.

Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil

23/11/2022

Proposta também prevê retenção de Imposto de Renda na fonte de rendimentos dos sócios; relator foi contrário a essa medida

Receita abre nesta quarta-feira (23/11) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda de novembro

23/11/2022

Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,2 bilhão

Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

23/11/2022

Deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado. Texto seguirá para sanção

Regulamentada transação de crédito tributário controlada pela Receita Federal

22/11/2022

A Portaria RFB nº 247/2022, publicada hoje (22), regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A norma estabelece requisitos, condições e procedimentos para a realização da transação de créditos tributários em contencioso administrativo, além de revogar a Portaria RFB nº 208/2022.

  • <<
  • <
  • 455
  • 456
  • 457
  • 458
  • 459
  • 460
  • 461
  • 462
  • 463
  • 464
  • >
  • >>
    •