Notícias



Simples Nacional: portaria divulga sublimite para 2025

28/11/2024

Portaria CGSN nº 49, de 25 de novembro de 2024, publicada em Edição do D.O.U. de 27/11/2024, divulgou, para o ano-calendário de 2025, o sublimite para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.

Simples Nacional: Saiba como regularizar seus débitos inscritos em dívida ativa da União até o dia 29/11

28/11/2024

Conforme Edital PGDAU 7/2024 as empresas do Simples Nacional poderão regularizar os seus débitos até o dia 29 de novembro de 2024

Ministério da Fazenda anuncia isenção de IR para rendimentos até R$ 5 mil por mês

28/11/2024

Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil

Supremo começa a julgar nesta quarta-feira a regulação das plataformas digitais

27/11/2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começará a julgar nesta quarta-feira (27/11) um conjunto de ações que questionam o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Em vigor há dez anos, a norma baliza o uso da internet no Brasil e o funcionamento das plataformas digitais.

Alta de imposto deve impactar investimentos em energia solar

27/11/2024

Com o aumento da alíquota do imposto sobre importação de painéis solares, que foi ajustada de 9,5% para 25% pelo Governo Federal, os investimentos em energia fotovoltaica do Rio Grande do Norte podem ser um dos mais impactados, visto que o RN é o quinto estado com mais investimentos em energia solar de grande porte no País


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