Notícias



Programa desenrola começa a operar e dívidas de até R$ 100 serão retiradas do cadastro negativo a partir de segunda-feira

14/07/2023

Bancos vão retirar essas dívidas do chamado 'cadastro negativo' – mas débito continuará existindo. Renegociação para quem tem renda de até R$ 20 mil mensais também começa na segunda.

Fortaleza-Ceará Prazo para adesão ao Refis Saúde é prorrogado para 4 de agosto

14/07/2023

O Programa Refis Saúde, iniciado pela Prefeitura de Fortaleza em junho deste ano, teve seu prazo prorrogado por mais 30 dias.

Ceará: Sessões de julgamento são viabilizadas no Contencioso Administrativo Tributário do Estado (CONAT) por meio de videoconferência

13/07/2023

Por meio da Portaria CONAT Nº08/2023, publicada nesta quarta-feira (12), ficou estabelecido que o Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará - CONAT poderá adotar modelo híbrido em suas sessões de julgamento, permitindo ao sujeito passivo ou seu representante legal a opção de realizar sustentação oral por videoconferência.


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