Notícias



Deputados podem votar hoje a medida provisória que reajustou o salário mínimo

23/08/2023

Os parlamentares podem votar ainda vários projetos da área educacional que estão em regime de urgência Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ceará: Publicada nota técnica que autoriza a emissão da NF-e com CST 90 nas operações destinadas a consumidor final

23/08/2023

A Nota Técnica 2023.003 v1.10, altera as regras de validação e permite a emissão da NFC-e utilizando o CFOP 5.405 ou 5.949, com o CST _90 ou com CSOSN _900.

Ceará: SEFAZ publica esclarecimento sobre a IN nº 91/2023 que estabelece procedimentos operacionais para fins de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

22/08/2023

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que a Instrução Normativa nº 91/2023 não criou obrigação acessória

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