Notícias



EFD-Reinf: Empresas do simples nacional precisam entregar? Confira as regras

29/08/2023

Transição da DIRF para a EFD-Reinf acontece já na próxima sexta-feira, primeiro dia de setembro.

Presidente da República assina Medida Provisória para taxar fundos exclusivos de super-ricos

29/08/2023

O presidente da República assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos — ou fechados. A informação é do Palácio do Planalto.

Governo Federal: Sancionada política de valorização do salário mínimo e nova faixa do IR

29/08/2023

A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo tem projeção de chegar a R$ 1.461. Lula também envia ao Congresso projetos que taxam os super-ricos e ganhos de capital aplicado em paraísos fiscais

Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica

28/08/2023

Conforme a proposta em tramitação, benefício tributário ficará restrito a processos judiciais transitados em julgado

SPED publica nova versão com correções no programa

28/08/2023

Foi disponibilizada a versão 3.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva em relação ao relatório de erros apresentado após a validação.

Produtores Rurais: Nova regulamentação facilita emissão de NFC-e

28/08/2023

A medida, que entra em vigor em setembro, tem o potencial de beneficiar cerca de 5 milhões de agricultores em todo o Brasil.

STF decide se trabalhadoras mulheres devem ter folga quinzenal aos domingos

28/08/2023

Ministros apreciam caso de varejista condenada a pagar em dobro pelas horas trabalhadas por funcionárias mulheres pelo segundo domingo consecutivo

Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar

28/08/2023

Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade.

Ceará: Governador anuncia isenção do ICMS para cadeia produtiva do leite

28/08/2023

O governador participou, nesta sexta-feira (25), da inauguração da nova fábrica de leite condensado da Alvoar Lácteos, em Morada Nova, no Vale do Jaguaribe.

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