Notícias



Pequenos negócios sustentam geração de emprego pelo quinto mês no país

31/07/2019

geração de empregos com carteira assinada em junho veio dos pequenos negócios, pela quinta vez seguida neste ano. A análise feita pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, mostra que foram criados 52,7 mil postos de trabalho no segmento.

Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho

31/07/2019

O governo federal lançou nesta terça-feira (30/7), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas.

Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

30/07/2019

Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF, no entanto a versão 5.1.5 do programa da ECF ainda poderá mais ser utilizada para transmissão.

Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros

30/07/2019

A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar compensação tributária mediante a utilização de créditos de terceiros, hipótese vedada pela legislação.

Ausência de comunicação prévia de férias não dá direito ao pagamento em dobro

30/07/2019

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. - Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha recebido o aviso de férias com a antecedência prevista na lei.

Pagamento do Abono Salarial ano-base 2018 movimenta as agências

30/07/2019

Os saques estão liberados para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e para servidores públicos com inscrição no Pasep de final zero

PEC 45 coloca Brasil no rol de sistemas modernos de tributação

30/07/2019

Desde a adoção do IVA tripartido, nos anos 1960, nunca houve um consenso político tão grande como o que se desenha atualmente em torno da reforma tributária. O sistema tributário desenhado pela EC 18/65 e corroborado pelas Constituições seguintes, sem meias-palavras, está com prazo de validade vencido.

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

30/07/2019

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina da Termomecânica São Paulo S.A., de São Bernardo do Campo (SP), e o pagamento das parcelas devidas no período compreendido entre a dispensa e a reintegração.

Novas funcionalidades do Portal SIGET

30/07/2019

Sefaz/CE comunica que o indicador CF-e/NFC-e está disponível na aba “Serviços”, opção “Portal Siget”.

Sefaz alerta para prazo de adesão ao MFE

30/07/2019

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) alerta que termina, no dia 30 de setembro, o período para que supermercados, padarias e açougues, dentre outros estabelecimentos, implantem o modelo operacional de emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), gerados a partir do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE).

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