Notícias



Receita arrecadou R$ 119,94 bilhões em junho

23/07/2019

No período acumulado, de janeiro a junho de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 757,59 bilhões

Receita apreende mais de 700 kg de maconha em Foz do Iguaçu em ação conjunta

23/07/2019

A apreensão foi realizada no âmbito da Operação Fronteira Integrada

Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre

23/07/2019

O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

A reforma tributária em debate no Congresso Nacional

23/07/2019

Com o andamento já adiantado da reforma da Previdência, a qual abrange também aspectos constitucionais e de matéria financeira, as atenções se voltam para a discussão acerca da reforma tributária, já destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como o próximo foco após a aprovação da reforma da Previdência.

Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica

23/07/2019

Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Nova funcionalidade permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS)

23/07/2019

Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes Pessoa Jurídica que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto

23/07/2019

Aprovadas pelos senadores em 12 de junho, depois de oito anos de tramitação no Parlamento, as novas normas determinadas pela PEC 91/2019 asseguram ao Senado pelo menos 30 dias de prazo para analisar as medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo.

Fique ligado! Receita Federal inicia emissão de autos de infração para micro e pequenas empresas

22/07/2019

A Receita Federal iniciou a emissão dos autos de infração para as empresas que receberam a comunicação, por meio do sistema Alerta, de divergências encontradas entre o total da receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe)

Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)

22/07/2019

A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada na sexta-feira (19/07) no Diário Oficial da União, estabelece as normas e os procedimentos para a apresentação da DITR, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da declaração e as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido, entre outras informações.

Receita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização

22/07/2019

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB n° 1.901 que disciplina a aplicação do regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização). Este regime foi criado no âmbito do novo Repetro.

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