Notícias



Reforma tributária sem mexer no ICMS não é eficaz, diz o presidente da Câmara dos Deputados

14/08/2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta segunda-feira que uma reforma tributária sem incluir impostos estaduais, como planeja o governo federal, não parece “eficaz”, porque é nos estados que estão as maiores distorções na arrecadação de tributos.

Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários

14/08/2019

Uma nova contribuição sobre pagamentos será um dos pilares da proposta de reforma tributária.

Aprovada pela Câmara, MP da Liberdade Econômica altera regras trabalhistas e permite operações de agências bancárias aos sábados

14/08/2019

Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques na tarde desta quarta-feira, 14.

Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS

14/08/2019

A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Reforma Tributária irá propor redução no IR de empresas

14/08/2019

Proposta apresentada pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra (no centro da foto), terá como base alteração no IR para pessoas físicas e jurídicas, desoneração da folha e a criação de um imposto para reunir tributos federais

Ausência de sintoma de doença grave não revoga isenção de IR, afirma juíza

14/08/2019

A ausência de sintomas da doença grave que deu direito à isenção de Imposto de Renda não permite que o benefício seja suspenso. Com esse entendimento, a juíza Karina Gindri Soligo Fortini, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados (MS), determinou que a agência local do INSS restabeleça a isenção a uma mulher com câncer.

Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico para facilitar a rotina das empresas

13/08/2019

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança, nesta quarta-feira (14/08), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), plataforma virtual que contará com uma caixa postal, para onde serão enviadas e armazenadas correspondências oficiais às empresas, inclusive notificações e intimações.

Prazo para entrega da declaração de propriedade rural começou nesta segunda-feira

13/08/2019

Prazo termina em 30 de setembro. Quem perder data limite pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50

Contra pressões, Receita Federal pode virar agência independente

13/08/2019

Medida é vista pela equipe de Guedes como uma forma de abrir espaço para que pessoas de fora da carreira possam integrar a direção

O que está em jogo na MP da Liberdade Econômica, a ser votada hoje

13/08/2019

Os pontos principais da medida apresentada pelo governo são a o fim da exigência de autorização prévia para abrir empresa de baixo risco, fim de restrições para o horário de funcionamento das companhias, possibilidade de uma única pessoa abrir empresa de responsabilidade limitada.

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