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Medida Provisória da Liberdade Econômica retira direito dos trabalhadores, diz senador

20/08/2019

O senador criticou nesta segunda feira (19), em Plenário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), que busca reduzir a burocracia para os negócios da iniciativa privada

Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores

20/08/2019

A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19)

Nota à imprensa

19/08/2019

Receita notifica empresas a detalharem exclusão de ICMS do PIS/Cofins

19/08/2019

A Receita Federal tem notificado os contribuintes para informarem, em um prazo de 20 dias, o método usado para a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

19/08/2019

Analisa com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito

19/08/2019

Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária.

Ceará mantém nota B em avaliação do Tesouro Nacional

19/08/2019

Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Ceará é avaliado com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional.

Cotas do PIS começam a ser pagas a partir desta segunda-feira

19/08/2019

Benefício será disponibilizado a todos os profissionais que trabalharam entre os anos de 1971 e 1978

Sefaz publica regras de Validação Nota Técnica 2019.001 – NF-e

19/08/2019

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) informa que referente à Nota Técnica 2019.001 – NF-e, serão ativadas as validações facultativas abaixo listadas. Lembramos que todas as validações de caráter obrigatório, serão devidamente implantadas.

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