Notícias



Saque-aniversário do FGTS pode melhorar produtividade do trabalhador, avalia governo

18/09/2019

A nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), prevista na Medida Provisória (MP) 889/2019, deve contribuir para melhorar a produtividade dos trabalhadores brasileiros.

IN nº 59, de 11 de setembro de 2019

17/09/2019

Inclusão de 2 novos produtos sujeitos a ST com Carga liquida: PRODUTOS DE INFORMÁTICA. IN 59, de 11 de setembro de 2019.

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

17/09/2019

O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador

STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

17/09/2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração no caso que discute a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A informação consta no andamento processual da ação.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal marca para amanhã audiência sobre Lei Kandir

17/09/2019

Na prática, será uma sessão de abertura dos trabalhos da Comissão Especial. “Será uma ocasião em que os representantes deverão comparecer com propostas ou sugestões de encaminhamento das discussões e evolução das tratativas”, disse no despacho.

PEC da Previdência passa pela última sessão de discussão em primeiro turno

17/09/2019

Com mais de 70 emendas recebidas até agora, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve entregar seu parecer sobre as emendas de Plenário nesta quinta-feira (19).

Comissão pode aprovar regras mais rígidas para Refis

17/09/2019

O objetivo da medida é evitar a sangria de recursos da Previdência Social. A proposta veio da CPI da Previdência do Senado.

Reforma da Previdência pode aumentar pobreza no país, aponta debate na CDH

17/09/2019

debatedores destacaram que aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai aumentar a desigualdade social brasileira.

Confaz evolui o Boletim de Arrecadação dos Estados para facilitar consultas

17/09/2019

Agora, os tributos, que antes eram divididos entre ICMS e outros, estão discriminados em ITCD, IPVA, ICMS e taxas.

Sindifisco discute com Cogep IR sobre abono de permanência

17/09/2019

O coordenador informou que aguarda parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional sobre o caso e que, tão logo tenha uma decisão, vai comunicar ao sindicato.

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