Notícias



Receita Federal publica Relatório Anual de Atividades 2018

07/08/2019

A publicação contempla dados estatísticos das principais atividades das diversas áreas do Órgão

Operação conjunta entre Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil apreende 271 mil maços de cigarros escondidos entre maracujás

07/08/2019

A apreensão ocorreu durante uma abordagem na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Seropédica/RJ

Receita Federal retifica texto de Instrução Normativa referente a acordo multilateral

07/08/2019

Instrução Normativa orienta intercâmbio de informações tributárias entre países da OCDE

Revisão da Lei Kandir sobre tributação de exportações movimenta o Senado

07/08/2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços.

Ressarcimento de ICMS não arrecadado com exportação é cobrado em Plenário

07/08/2019

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou nesta terça-feira (6), em Plenário, o não cumprimento da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996). O parlamentar afirmou que a situação é inadmissível e o Congresso precisa garantir que a União continue a compensar os estados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

MP 892 autoriza S.A. a publicar documentos apenas pela internet

07/08/2019

O governo federal editou nesta terça-feira (6) a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei das S.As. (Lei 6.404, de 1976) para permitir que empresas de sociedades anônimas abertas ou fechadas divulguem seus balanços e demais documentos de publicação obrigatória nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), da própria empresa e da bolsa de valores onde são negociadas.

Comissão de Orçamento se reúne nesta quarta para votar LDO de 2020

07/08/2019

O parecer de Leão prevê, também, a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União, mas a iniciativa caberá ao governo. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas — medida que integra o projeto de mudanças no sistema de pensões dos militares (PL 1.645/2019).

Receita Federal apreende 1,5 tonelada de cocaína no Porto de Itajaí

06/08/2019

A droga estava escondida em uma carga de exportação de madeira que iria para a Bélgica.

Receita Federal e Polícia Federal apreendem cocaína com cinco passageiros em Viracopos

06/08/2019

Viajantes tinham como destino a cidade de Orly, na França

Receita Federal e PRF apreendem carga de cigarros avaliada em R$ 8 milhões

06/08/2019

Ação conjunta entre Receita e Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 1.600.000 maços de cigarro na região de Uruaçu/GO.

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