Notícias



Saques do FGTS começam hoje; agências da Caixa vão abrir no sábado

13/09/2019

Cotistas com poupança no banco e nascidos entre janeiro e abril serão os primeiros a receber; agências vão funcionar por duas horas a mais até terça

Aprovada, reforma das telecomunicações depende agora de regulamentação

13/09/2019

A matéria muda a forma de exploração dos serviços de telefonia fixa, que poderão passar de concessão para autorização, e prevê a possibilidade de aplicação dos saldos dessa transição em investimentos em banda larga

ICMS - Nos conformes em São Paulo "Boas práticas em movimento"

13/09/2019

A Lei de Estímulo à Conformidade Tributária (Lei Complementar nº 1.320/2018) define princípios para o relacionamento entre os contribuintes

Implantação gradual da classificação dos contribuintes do ICMS

13/09/2019

A classificação tem como principais objetivos incentivar a conformidade tributária e estimular a concorrência leal entre os contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo.

Projeto exclui autorização de cobrança do Difal do regime do Simples

13/09/2019

O texto, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), tramita na Câmara dos Deputados.

Governo francês afirma que criptomoeda do Facebook ameaça “soberania monetária” dos países

13/09/2019

Ministro da Economia, Bruno Le Maire, teme que a moeda digital substitua a moeda nacional dos Estados "frágeis" ou em "grande desvalorização"

Receita Federal realiza 3º leilão eletrônico regional de mercadorias apreendidas

12/09/2019

Veículos, ouro, celulares, componentes eletrônicos, videogames, brinquedos, pneus para aeronaves entre outros constam dos produtos a serem leiloados.

Receita Federal realiza apreensão de 608 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

12/09/2019

Esta é a 19ª apreensão do ano e a 3ª do mês de setembro, totalizando mais de 11,4 toneladas da droga apreendida neste Porto em 2019

Reforma tributária: Estados pedem 40% da arrecadação com imposto único

12/09/2019

Um dos objetivos é criar um fundo para compensar as desonerações das exportações, o que substituiria a Lei Kandir

CARF Cancela Cobrança De Tributos Com Base Na LC 160/2017

12/09/2019

Incentivos fiscais têm natureza de subvenções para investimento e não devem ser considerados nas bases de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Este é o entendimento firmado, por unanimidade, pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).


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