Notícias



FGTS: Caixa paga R$ 500 para correntistas nascidos até dezembro

10/10/2019

Trabalhadores que possuem poupança na Caixa já vão poder retirar o Fundo de Garantia nesta sexta-feira, 13.

Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica

10/10/2019

Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ano

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta sobre golpes em nome do órgão

10/10/2019

Fraudadores estão usando o nome da PGFN para obter vantagens indevidas

Arrecadação de ISS e cessão de créditos tributários estão na pauta do Plenário desta tarde

09/10/2019

Líderes partidários reúnem-se às 14h30 para discutir a pauta de votações, que, a princípio, não inclui a proposta que divide os recursos do pré-sal entre estados e municípios

CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico

09/10/2019

O projeto de lei que prorroga por mais cinco anos a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) a contribuição paga à Previdência Social pela contratação de empregados domésticos foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Foram 9 votos favoráveis e 4 contrários.

Adiada reunião da comissão da medida provisória que permite saque do FGTS

09/10/2019

Foi adiada a reunião da comissão mista da Medida Provisória 889/2019, marcada para as 14h30 desta terça-feira (8). O texto, que cria novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado até 21 de novembro para não perder a validade.

CCJ aprova proposta que adia precatórios para aliviar caixa de estados e municípios

09/10/2019

Foi aprovada nesta terça (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento, seus precatórios (dívidas geradas por condenações judiciais) devidos a pessoas jurídicas. Atualmente o prazo previsto é até 31 de dezembro de 2024.

Comissão aprova regras para emendas parlamentares ao Orçamento de 2020

09/10/2019

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) parecer com as diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PLN 22/2019).

Plenário vota nesta quarta duas MPs e garantia solidária para microempresas

09/10/2019

A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa com a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros.

Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas

09/10/2019

A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8).


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