Alerta sobre fraudes em nome da PGFN

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja qual for o meio utilizado, com o objetivo de oferecer assessoria para o cumprimento de obrigações junto à União, tratar de restituições, resgates, devoluções ou doações de valores ou sugerir a aquisição onerosa de publicações institucionais produzidas pela PGFN.

Competição entre bancos reduz juros do crédito imobiliário

Com a competição entre os bancos, em um cenário com taxa básica de juros (a Selic) no menor nível histórico, os juros do crédito imobiliário estão em queda. Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano.

Receita Federal apreende 1,4 tonelada de droga em Barcarena/PA

A droga foi encontrada junto à carga de argamassa em um dos quatro contêineres.

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 1,3 tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá

Plenário aprova ampliação de prazo para quitação de precatórios de empresas

A proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), também excluiu do teto de gastos os recursos de parte dos depósitos judiciais ou administrativos não utilizados desde 2009.

Sancionada lei que beneficia apicultura e piscicultura

Produtos extrativos de origem animal, como os obtidos na apicultura e na criação de peixes, a exemplo do pirarucu, vão contar com uma política de equalização de preços.

Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária

Segundo o autor do projeto quando era deputado federal, senador Esperidião Amin (PP-SC), a cooperativa não vai oferecer crédito. Já segundo o relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), a sociedade de garantia solidária vai ajudar na redução de juros.

Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência

Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas sociais

Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade de contrato de trabalho para jovens de 16 a 24 anos e também para pessoas em qualquer idade que estejam sem emprego formal há pelo menos dois anos.

Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário

A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro.