Notícias



Seminário discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade

04/10/2019

Evento acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro; inscrições gratuitas

Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil

04/10/2019

Medida abrange itens para indústria, informática e telecomunicação e visa incentivar investimentos e geração de empregos

Confaz divulga boletim com arrecadação dos impostos estaduais referentes ao período de janeiro a julho

04/10/2019

O boletim apresenta o comportamento da arrecadação dos seguintes tributos estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD e taxas de todos estados brasileiros e do Distrito Federal. Em relação ao DF, os dados refletem apenas os tributos de natureza estadual.

Aprovado destaque na reforma da Previdência para garantir o abono salarial

03/10/2019

Após a votação em primeiro turno do texto-base da reforma da Previdência, o Plenário do Senado votou quatro dos dez destaques que separavam trechos específicos para deliberação à parte. Um deles derrubou as novas regras sobre o abono salarial, que restringiriam o benefício a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês.

Em comissão mista, advogados criticam MP do Coaf

03/10/2019

posicionar o UIF no Banco Central cria uma situação problemática que estimula a “tentação do abuso do poder” e a “propensão messiânica” dentro do Ministério da Economia. Ele salientou que o Coaf já colaborava estreitamente com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, de modo que o conselho deveria ter sido fortalecido e blindado de “injunções políticas”.

Base aliada derruba três tentativas de modificação da reforma da Previdência

03/10/2019

A base aliada rejeitou três destaques sobre a idade mínima para mulheres; a pensão por morte e a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. Outros três foram retirados com a promessa de serem incluídos na chamada PEC paralela, a exemplo das regras de transição e do cálculo dos benefícios.

CDR aprova zona de processamento de exportação em Foz do Igauçu

03/10/2019

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que cria uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Foz do Iguaçu (PR). ZPEs são áreas de livre comércio com o exterior, que recebem empresas dedicadas à produção de bens exportáveis.

Importação de medicamentos à base de canabidiol já pode ser feita pela internet

03/10/2019

Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível no portal gov.br.

Comunicado Vipro – Novos Assuntos Processuais

03/10/2019

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa aos usuários do sistema Vipro que estão disponíveis os seguintes assuntos processuais:

Governo cumpre todas as metas fiscais no segundo quadrimestre

03/10/2019

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. Os resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (30), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa.

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