Notícias



Itália introduzirá imposto sobre gigantes como Facebook, Google e Amazon

17/10/2019

O imposto italiano deverá render cerca de 600 milhões de euros por ano, mas os Estados Unidos estão se sentindo prejudicados

Guedes discute no Congresso reforma tributária e pacto federativo

17/10/2019

Segundo o ministro, serão debatidos a reforma tributária e o pacto federativo Sobre o tema prioritário, Guedes disse que essa definição é do Congresso Nacional. "Eles que sabem como processar politicamente. A gente mostra o que tem e eles processam".

MP garante 13º para Bolsa Família apenas neste ano

17/10/2019

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16, publicou a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13.ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino.

FMI alerta para o risco de uma crise Financeira

17/10/2019

Dezenove trilhões de dólares poderão ficar impagáveis, nos próximos dois ou três anos, se a piora das condições econômicas, já em curso, pressionar grandes devedores nos oito maiores mercados, adverte o Fundo Monetário Internacional (FMI).

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 | Regulamento PIS/Pasep e Cofins

16/10/2019

Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Regulamentos PIS COFINS

Governo simplifica registro do imigrante como Microempreendedor Individual

16/10/2019

Estrangeiro não precisa mais apresentar a mesma documentação que é exigida dos brasileiros

CAE aprova adiamento de regra que permite a empresas usar créditos de ICMS

16/10/2019

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) um projeto que adia de 1º de janeiro de 2020 para 1º de janeiro de 2033 o marco inicial de produção de efeitos das regras que permitem a ampla apropriação de créditos decorrentes de energia elétrica, de mercadorias destinadas ao uso ou consumo e de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

16/10/2019

A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta de Orçamento para 2020.

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

16/10/2019

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.


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