Notícias



Senador diz que destruição da Seguridade Social impactará as futuras gerações

14/11/2019

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou nesta terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia anterior pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

MP do Contribuinte Legal: negociação de dívidas junto à União

14/11/2019

1º edital com os critérios de elegibilidade para adesão a proposta de transação tributária junto à PGFN deverá ser publicado até o mês de dezembro

Por que a Simplificação Tributária é urgente?

14/11/2019

Tornar o sistema tributário mais simples para aumentar a produtividade, competitividade e inovação de quem empreende e quer crescer no Brasil

Governo federal estuda criar novas categorias no MEI

14/11/2019

O governo deverá incluir a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) - regime de tributação voltado para formalizar pequenos negócios - no pacote de estímulo ao emprego, chamado de "Trabalho Verde e Amarelo", que deve ser anunciado em breve pelo presidente Jair Bolsonaro.

Aprovada MP que amplia saques do FGTS

14/11/2019

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

14/11/2019

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa.

Governo libera quinto lote do abono salarial nesta quinta-feira

14/11/2019

PIS será pago aos trabalhadores da rede privada nascidos em novembro e o Pasep a funcionários da rede pública com benefício final 4

Taxas de juros recuam, mas consumidores devem manter cautela

14/11/2019

Redução de taxas do cheque especial iniciada pela Caixa Econômica endossa novo cenário para o crédito no País. Ainda assim, taxação ainda é considerada elevada e consumidores devem ter cuidado para não contrair novas dívidas

Com IN 1.911/2019, Receita mostra que não sabe perder e não respeita decisões

13/11/2019

A Receita Federal do Brasil, em outubro, publicou o novo regulamento do PIS COFINS por intermédio da Instrução Normativa 1.911/2019.

Importador de ativo industrial tem direito a diferimento de ICMS

13/11/2019

Equipamentos importados indispensáveis ao processo industrial de distribuição de combustível, ao ingressarem em território gaúcho, não podem ser tributados com o ICMS-Importação durante o desembaraço aduaneiro. Logo, a empresa importadora tem direito ao diferimento de ICMS.

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