Sefaz, MPCE e PGE discutem formalização de feirantes e lojistas de comércios populares

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizaram, nesta terça- feira (3/12), uma audiência pública para discutir a formalização dos feirantes e lojistas de comércios populares de Fortaleza. O encontro teve o objetivo de sensibilizar proprietários e administradores de galpões e shoppings comerciais para o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias por parte dos locatários.

Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ

Desonerações da folha de pagamento prejudica trabalhadores, diz Paim

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, nesta segunda-feira (2), as desonerações da folha de pagamento de funcionários previstas na Medida Provisória (MPV) 905/2019.

CAE vai debater taxação de energia solar

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vai debater nesta terça-feira (3) o fim de incentivos para quem produz energia solar. A medida está em consulta pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

Medida Comercial dos Estados Unidos

Governo trabalhará para defender interesse comercial brasileiro e assegurar a fluidez do comércio com os EUA

Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro

Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Ministério da Economia

Exportações acumuladas até a quarta semana de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões

Inconsistências na transmissão de dados ocasionaram diferença no número divulgado anteriormente, de U$ 9,7 bilhões

Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios

Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto sobre Serviços

Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto

Sefaz CE: Aviso de Pauta

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizam, na próxima terça-feira (03/12), às 14h, uma audiência pública para discutir a adequação tributária dos feirantes e lojistas de comércios populares de Fortaleza.