Notícias



CAS aprova redução de IR para taxistas

27/11/2019

Taxistas poderão vir a pagar, temporariamente, menos Imposto de Renda. Projeto de lei (PLS 462/2017) do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reduz, por cinco anos, a cobrança do Imposto de Renda sobre 60% da renda bruta do taxista e passa a incidir sobre 20% do rendimento.

MP que criou contrato Verde e Amarelo é inconstitucional, diz juiz trabalhista

27/11/2019

O Governo Federal só pode intervir por meio de Medida Provisória quando houver observância aos requisitos constitucionais de urgência e relevância presentes no artigo 62 da Constituição Federal.

Créditos de PIS e Cofins no frete de produtos desonerados ou com incidência monofásica

27/11/2019

A discussão quanto à possibilidade de creditamento de PIS/COFINS na hipótese de serviço de frete é tema recorrente na 3ª Seção do CARF, mas, em regra, costuma gravitar em torno da sua possibilidade nas transferências de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, tema este que, inclusive, já se encontra pacificado favoravelmente ao contribuinte no âmbito da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) daquele Tribunal.

Mensagem modificativa prevê salário mínimo de R$ 1.031,00 em 2020

27/11/2019

O valor foi reduzido em R$ 8 em relação ao orçamento já enviado porque houve reestimativa no INPC

Governo quer taxar todos os produtos da cesta básica e compensar mais pobres com dinheiro

27/11/2019

Medida faz parte da primeira etapa da reforma tributária, que será encaminhada ao Congresso

Ceará é quarto estado com maior volume acumulado de investimentos

27/11/2019

O Produto Interno Bruto (PIB) atingiu a marca oficial de R$ 147,8 bilhões em 2017, fazendo com que a participação cearense no PIB nacional fosse a maior desde 2002

Publicação do Ato Declaratório Cofis nº 64/2019

27/11/2019

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de Orientação Referente ao Leiaute 8 da Escrituração Contábil Digital (ECD), para situações normais do ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020.

"Estamos reduzindo juros e vamos reduzir impostos", diz Guedes

27/11/2019

Ministro da Economia defendeu que a abertura comercial do Brasil vai ocorrer aos poucos e que governo não deve priorizar indústria estrangeira.

Estabilidade para gestante não vale para contrato temporário

27/11/2019

Apesar da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular o julgamento

Mão de obra temporária permite crédios do PIS e COFINS

27/11/2019

Base: Solução de Divergência Cosit 29/2017.

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