Saiba mais sobre as novas regras vigentes para o módulo: 1. Quem está obrigado ao MFE 2. Penalidades 3. Quem está dispensado 4. Data limite para se adaptar ao módulo 5. Quem emitiu indevidamente ECF ou NFVC 6. Quando utilizar crédito presumido
Conjunto de iniciativas inclui socorro às pequenas empresas, aos trabalhadores informais, afrouxamento da meta fiscal, flexibilização de leis trabalhistas, apoio financeiro a estados e prorrogação do pagamento de tributos.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesse domingo (29/03), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão a partir desta segunda–feira (30/03).
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (íntegra)que aumenta de quatro para sete meses o prazo máximo para que empresas realizem assembleias gerais. O texto também abre caminho para que os balanços financeiros trimestrais possam ser adiados.
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que devido a uma manutenção na ferramenta Alfresco, as funcionalidades de inclusão e assinatura de documentos do sistema Vipro ficarão indisponíveis do dia 01/04 às 22h até o dia 02/04 às 6h.
Caixa publicou circular com regras de adesão à medida que autoriza empresas e patrões a adiar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores.
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de Bolsonaro.